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8.maio.2024

Tudo que você precisa saber sobre o Domicílio Judicial Eletrônico

Em um material exclusivo, nossos sócios e advogados respondem às principais dúvidas a respeito do cadastramento no Domicílio Judicial Eletrônico, implementado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

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8.maio.2024

Receita Federal disciplina aspectos da tributação de prêmios em loterias de apostas de quota fixa

Ontem, 07/05/2024, foi publicada a Instrução Normativa RFB nº 2191/2024 (“IN RFB 2191”), que disciplinou aspectos da tributação de prêmios obtidos em loterias de apostas de quota fixa, alterando disposições das Instruções Normativas RFB nº 1500/2014 e nº 1990/2020.

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7.maio.2024

MMGD: CNPE estabelece as diretrizes para valoração dos custos e dos benefícios da micro e minigeração distribuídas

Hoje, 07 de maio de 2024, foi publicada a Resolução n° 2/2024 que estabelece as diretrizes pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) em relação à valoração dos custos e dos benefícios da micro e minigeração distribuídas (MMGD).

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Mídia

Qual instrumento jurídico garante a posse do imóvel dos projetos de GD e autoprodução?
Qual instrumento jurídico garante a posse do imóvel dos projetos de GD e autoprodução?

Sócios assinam artigo sobre o instrumento jurídico mais apropriado para garantir a posse de imóveis em projetos de Geração Distribuída (GD) e autoprodução.

  03/05/2024 Saiba mais
Decisão da Receita evita dupla tributação
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Veículo: Valor Econômico. Gustavo Lian Haddad, sócio da nossa prática de Tributário, comenta em entrevista o recente manifestação da Receita Federal acerca da aplicação de limites…

  22/04/2024 Saiba mais
Cresce a expectativa sobre a futura regulamentação do mercado de carbono
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Veículo: epbr. Felipe Boechem e Guilherme d’Almeida Mota, sócios das nossas práticas de Petróleo e Gás e de Ambiental, juntamente com as advogadas de Ambiental Gabriela Mello e Nina…

  12/04/2024 Saiba mais

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