Resolução de Disputas
Conteúdos Especiais
Tecnologia, Proteção de Dados e Propriedade Intelectual
Conteúdos Especiais
O Governo Federal alterou, com vigência imediata, as regras do IOF sobre...
Tributário
Documento propõe tornar decisões de sistemas automatizados mais claras e seguras.
Tecnologia, Proteção de Dados e Propriedade Intelectual
Iniciativa busca enfrentar desafios e promover redesenho institucional com inovação.
Energia
Normas aprimoram marco regulatório e lança as bases para nova política.
Direito Público e Regulação
CP discutiu a alteração das regras para acesso de consumidores.
Energia
MME abriu consulta pública em 12/05 sobre decreto que regulamenta programa de...
Petróleo e Gás
O leilão atrai investimentos privados para financiar projetos voltados às práticas sustentáveis.
Desenvolvimento e Financiamento de Projetos
Três decisões podem influenciar o ambiente de insolvência e recuperação judicial.
Ambiental
Em novo episódio, especialistas debatem o cenário atual de arbitragem com o...
Leia maisO que sua empresa precisa para se manter alinhada às melhores práticas...
Leia maisEntenda sobre Imposto sobre a Renda das Pessoas Físicas Mínimo (IRPMF).
Leia maisNossos especialistas reúnem em material editorial as principais tendências para 2025 que...
Leia maisConfira os principais acontecimentos do setor de Life Sciences e Healthcare em...
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