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Webinar | Descomissionamento – Resolução ANP 817/2020 26/05/2020


COVID-19: Compilado das principais normas e medidas administrativas emitidas em razão da pandemia 22/05/2020

Diante da pandemia do COVID-19, confira o material preparado pelo nosso time de Gestão de Crise que consolida as medidas anunciadas em diversos setores. Acesse o arquivo na íntegra. O Lefosse […]
Webinar “Responsabilidade tributária e criminal de diretores e administradores” – dia 26.05 18/05/2020

 
Medida Provisória institui regras sobre pagamentos antecipados em compras públicas, limites de dispensa de licitação e uso do RDC durante o estado de calamidade pública 07/05/2020

Em mais uma iniciativa adotada no contexto dos esforços para conter os impactos da Covid-19, o Governo Federal publicou hoje, 7 de março, a Medida Provisória 961, que flexibiliza regras […]
Decisão inédita sobre equilíbrio econômico-financeiro de concessão de serviço público em virtude da COVID-19 06/05/2020

Após o insucesso em tentativa de acordo com o poder concedente competente em processo administrativo, a concessionária de serviços de transporte coletivo de passageiros do Município de Araruama, Estado do […]
INSCREVA-SE NO WEBINAR “MERCADO DE SAÚDE EM TEMPOS DE PANDEMIA” – DIA 07.05 30/04/2020

  
ITCMD-SP: novo projeto de lei prevê mudanças na tributação de heranças/legados e doações em São Paulo no contexto do COVID-19 24/04/2020

ITCMD-SP: novo projeto de lei prevê mudanças na tributação de heranças/legados e doações em São Paulo no contexto do COVID-19 No dia 17 de abril de 2020, foi publicado no […]
Os desafios das concessionárias de infraestrutura e da Administração Pública para o enfrentamento das consequências da Covid-19   24/04/2020

A complexidade do momento exige uma análise cuidadosa dos impactos adversos decorrentes do coronavírus (COVID-19) nas concessões de ativos de infraestrutura e serviços públicos associados a eles (em especial: aeroportos, […]
Nova Lei de Telemedicina e seu impacto no reconhecimento da validade de documentos digitais 24/04/2020

Como amplamente noticiado, foi sancionada, em 16 de abril, a Lei nº 13.989/2020 (conhecida como Lei de Telemedicina), que autorizou a utilização de telemedicina durante a crise ocasionada pela pandemia […]
INSCREVA-SE NO WEBINAR “LEI DO CONTRIBUINTE LEGAL: TRANSAÇÃO TRIBUTÁRIA E VOTO DE QUALIDADE” – DIA 30.04 23/04/2020

 
Medidas de enfrentamento à Covid-19 adotadas no setor de planos de saúde 23/04/2020

Com o objetivo de mitigar os impactos da pandemia do coronavírus no setor de plano de saúde, a Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS vem tomando medidas que visam […]
CVM altera norma para regulamentar a realização de assembleias gerais por meio digital 22/04/2020

Realização das Assembleias Gerais na forma digital  A Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”) publicou, em 17 de abril de 2020, a Instrução CVM nº 622 (“Instrução CVM 622”), a qual […]
Artigo: Breve Análise da Medida Provisória n.º 954/20 que trata do compartilhamento de dados pessoais por empresas de telecomunicações com o IBGE 22/04/2020

Foi publicada no dia 17 de abril de 2020 a Medida Provisória nº 954 (“MP 954/2020”), que dispõe sobre o compartilhamento de dados pessoais por empresas de telecomunicações prestadoras de […]
COVID-19: Compilado de Normas 20/04/2020

Confira o material preparado pelo nosso time de Banking and Finance que consolida as medidas anunciadas pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM), Conselho Monetário Nacional (CMN), Banco Central do Brasil […]
Lei federal autoriza o exercício da telemedicina durante a pandemia do coronavírus 16/04/2020

Com o objetivo de reduzir a circulação de pessoas expostas ao coronavírus e desafogar hospitais e centros de saúde durante a pandemia da Covid-19, foi publicada hoje, 16 de abril, […]
COVID-19: Monitoramento de decisões judiciais 16/04/2020

Em razão da pandemia do COVID-19, estamos monitorando diariamente as decisões judiciais de natureza cível que possam ter algum impacto para nossos clientes. Montamos uma equipe multidisciplinar para analisar os […]
Alterações no procedimento de emissão de certificados eletrônicos 16/04/2020

A Medida Provisória nº 951/2020 (“MP nº 951/2020”), publicada no dia 15 de abril de 2020, alterou o procedimento para emissão de certificados eletrônicos no âmbito da Infraestrutura de Chaves […]
COVID-19: Monitoramento de decisões judiciais 15/04/2020

Em razão da pandemia do COVID-19, estamos monitorando diariamente as decisões judiciais de natureza cível que possam ter algum impacto para nossos clientes. Montamos uma equipe multidisciplinar para analisar os […]
Medidas Temporárias e Emergenciais Destinadas ao Setor Elétrico 13/04/2020

O Governo Federal publicou, na edição de 08 de abril 2020 do Diário Oficial da União (D.O.U.), a Medida Provisória nº 950/2020, que traz medidas temporárias emergenciais destinadas ao setor […]
COVID-19: Monitoramento de decisões judiciais 13/04/2020

Em razão da pandemia do COVID-19, estamos monitorando diariamente as decisões judiciais de natureza cível que possam ter algum impacto para nossos clientes. Montamos uma equipe multidisciplinar para analisar os […]

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