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Webinar | Violência Doméstica/Gênero – dia 22.07 10/07/2020


Webinar | Novo Marco Legal do Saneamento Básico – dia 15.07 10/07/2020
Webinar | 2020 AIPN Model Asset SPA – July, 28th 10/07/2020
COVID-19: Compilado das principais normas e medidas administrativas emitidas em razão da pandemia 10/07/2020

Diante da pandemia do COVID-19, confira o material preparado pelo nosso time de Gestão de Crise que consolida as medidas anunciadas em diversos setores. Acesse o arquivo na íntegra. O Lefosse […]
Law.com | Lefosse promove três sócios em cenário de desaceleração da economia 06/07/2020

As promoções elevam o número de sócios para 38, à medida que a economia brasileira se agita para reabrir no meio de uma batalha brutal contra a COVID-19. O Lefosse […]
Webinar | Dificuldades e Soluções Ambientais no Cenário da Pandemia – dia 29.06 19/06/2020
LGBT+ e o mercado de Trabalho: uma conversa sobre desafios, dilemas e realizações – dia 26.06 19/06/2020


Consulta pública sobre contratação de energia pelas distribuidoras 09/06/2020

ANEEL aprova consulta pública para criação de mecanismos regulatórios destinados à gestão contratual de energia pelas distribuidoras de energia elétrica, visando a mitigação do impacto da pandemia de COVID-19 Em 09 de junho […]
Webinar | Controvérsias acerca do ICMS-importação: modalidades de importação e o que muda após a decisão do STF com repercussão geral – dia 15.06 09/06/2020


RenovaBio: consulta pública para revisão de metas 08/06/2020

O Comitê responsável pela Política Nacional de Biocombustíveis, instituída pela Lei nº 13.576, de 26 de dezembro de 2017[1] (“RenovaBio” e “Comitê RenovaBio”) realizará consulta pública para determinar os novos […]
Webinar | Racismo – dia 11.06 05/06/2020


Webinar | Transformação Cibernética: como o “novo normal” afeta a segurança de dados da sua empresa? – dia 05.06 01/06/2020
Governo publica Decreto nº 10.350/2020 e cria a “Conta-Covid” para enfrentamento dos efeitos da pandemia no setor elétrico 26/05/2020

Em 18 de maio de 2020, o Governo Federal publicou o Decreto 10.350/2020 que regulamenta a criação e operação da “Conta-Covid”, destinada ao enfrentamento do estado de calamidade pública decorrente […]
Webinar | Descomissionamento – Resolução ANP 817/2020 – dia 09.06 26/05/2020


Webinar “Responsabilidade tributária e criminal de diretores e administradores” – dia 26.05 18/05/2020

 
Medida Provisória institui regras sobre pagamentos antecipados em compras públicas, limites de dispensa de licitação e uso do RDC durante o estado de calamidade pública 07/05/2020

Em mais uma iniciativa adotada no contexto dos esforços para conter os impactos da Covid-19, o Governo Federal publicou hoje, 7 de março, a Medida Provisória 961, que flexibiliza regras […]
Decisão inédita sobre equilíbrio econômico-financeiro de concessão de serviço público em virtude da COVID-19 06/05/2020

Após o insucesso em tentativa de acordo com o poder concedente competente em processo administrativo, a concessionária de serviços de transporte coletivo de passageiros do Município de Araruama, Estado do […]
INSCREVA-SE NO WEBINAR “MERCADO DE SAÚDE EM TEMPOS DE PANDEMIA” – DIA 07.05 30/04/2020

  
ITCMD-SP: novo projeto de lei prevê mudanças na tributação de heranças/legados e doações em São Paulo no contexto do COVID-19 24/04/2020

ITCMD-SP: novo projeto de lei prevê mudanças na tributação de heranças/legados e doações em São Paulo no contexto do COVID-19 No dia 17 de abril de 2020, foi publicado no […]
Os desafios das concessionárias de infraestrutura e da Administração Pública para o enfrentamento das consequências da Covid-19   24/04/2020

A complexidade do momento exige uma análise cuidadosa dos impactos adversos decorrentes do coronavírus (COVID-19) nas concessões de ativos de infraestrutura e serviços públicos associados a eles (em especial: aeroportos, […]

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