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3.outubro.2022

Governo de SP recebe empréstimo de R$ 847,4 milhões para investimento em telemedicina no SUS

Atualmente, em algumas regiões da capital paulistana o tempo de espera média para uma consulta médica é de mais de 100 dias. Assim, espera-se que o investimento na tecnologia diminua as filas e aprimore a triagem de consultas, permitindo que os pacientes em situações mais graves recebam atendimento prioritário.

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27.setembro.2022

Resolução CVM 167: Inclusão da CGE na lista de exames de certificação aceitas para credenciamento de administradores de carteira junto à CVM

A partir de 3 de outubro de 2022, a Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”) admitirá a Certificação de Gestores ANBIMA para Fundos Estruturados (“CGE”) no rol taxativo de certificações aceitas pela autarquia para obtenção e manutenção de autorização para a atividade de administração de carteiras de valores mobiliários, como pessoa natural.

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27.setembro.2022

CVM autoriza dispensa de requisito normativo referente à competência da Assembleia Geral de Cotistas

Em 9 de agosto de 2022, a Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”) decidiu, em sede de Reunião do Colegiado, pela possibilidade de dispensa de cumprimento dos incisos II, III e VIII do Artigo 66 da Instrução CVM n° 555, de 17 de dezembro de 2014, conforme alterada (“Instrução CVM 555”), os quais remetem à competência da assembleia geral de cotistas (“AGC”) deliberar sobre, respectivamente, (i) “a substituição do administrador, gestor ou custodiante do fundo”; (ii) “a fusão, a incorporação, a cisão, a transformação ou liquidação do fundo”; e (iii) “a alteração do regulamento”.

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Mídia

CRI para pagar aluguel pode deslanchar

Veículo: Valor Econômico. Nosso sócio Ricardo Prado, da prática de Mercado de Capitais, comenta sobre a recente decisão da CVM que reduziu as exigências relacionadas à emissão…

  30/09/2022 Saiba mais
Facilitação fiscal para prestadores de serviços que atuem como consumidores livres no ACL

Veículo: Canal Energia. A Portaria 14, publicada no primeiro semestre deste ano, atribuiu diversas obrigações tributárias aos consumidores livres de energia elétrica. João Paulo…

  26/09/2022 Saiba mais
O que muda nos preços de referência do petróleo com o decreto 11.175/2022?

Veículo: EPBR. A definição do preço de referência do petróleo é um tema de grande relevância para a indústria brasileira. Para analisar as mudanças na sistemática de…

  19/09/2022 Saiba mais

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