Propriedade Intelectual, Tecnologia e Proteção de Dados

Atuação

• Modelos de negócios digitais

  Estruturação jurídica de fintechs, healthtechs, insurtechs, startups móveis, blockchain, criptomoedas, IoT, IA, entre outros.

• Plataformas digitais e aplicativos

  Análise de riscos, elaboração e revisão de termos de uso e políticas de privacidade.

• Contratação eletrônica

  Consultoria em assinatura digital e contratos eletrônicos.

• Contratos de tecnologia

  Elaboração, negociação e revisão de contratos de licenciamento de software, outsourcing, cloud computing, entre outros.

• Segurança da informação

  Prevenção e resposta a incidentes, incluindo ataques cibernéticos e vazamento de dados.

• M&A de ativos digitais

  Due diligence e adequação à legislação de proteção de dados em operações de fusão e aquisição.

• LGPD

  Projetos de adequação, revisão contratual, transferência internacional de dados e treinamentos conduzidos por advogados especialistas em proteção de dados.

• Privacy by design

  Identificação de riscos e elaboração de Relatórios de Impacto à Proteção de Dados (RIPD).

• Políticas de segurança

  Elaboração e revisão de políticas internas de segurança da informação.

• Propriedade intelectual

  Atuação administrativa e judicial em temas relacionados a marcas, patentes, direitos autorais e concorrência desleal.

• Legal opinions em inovação

  Elaboração de pareceres jurídicos para orientar decisões estratégicas sobre proteção de ativos intangíveis e tecnologias emergentes.

• Gestão de portfólio de PI

  Administração estratégica de marcas, patentes, softwares, direitos autorais e domínios, incluindo atuação perante INPI e CGI.br.

• Disputas judiciais de PI

  Representação em ações judiciais envolvendo propriedade intelectual, como nulidade de atos administrativos, indenizações e medidas cominatórias.

• Consultoria publicitária

  Avaliação jurídica de campanhas publicitárias e representação em processos éticos perante o CONAR.

• Auditoria de PI em M&A

  Apoio em due diligence de ativos intangíveis, verificação de condições precedentes e integração pós-closing em operações societárias.