ANP regulamenta acesso de terceiros aos terminais de GNL

Autor:

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13 de julho de 2026

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Introdução

A ANP publicou a Resolução nº 1.003/2026, que estabelece as regras para o acesso não discriminatório de terceiros aos terminais de gás natural liquefeito (GNL). A norma define procedimentos para contratação de capacidade disponível e ociosa, negociação de contratos, transparência de informações e exercício do direito de preferência dos proprietários dos terminais.

Acesse o nosso material completo e entenda os principais pontos e impactos da nova regulamentação.

A temática é acompanhada pelo time de Petróleo & Gás do Lefosse. Para esclarecimentos sobre quaisquer pontos de interesse sobre a matéria, bem como qualquer outro assunto a ela relacionado, entrem em contato com nossos profissionais.

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