Skip to main content
Concessão do Canal de Acesso ao Porto de Santos e outras consultas públicas em andamento no setor portuário

Concessão do Canal de Acesso ao Porto de Santos e outras consultas públicas em andamento no setor portuário

4 min

Alerta, Felipe Boechem, Infraestrutura

Tendências em Telecomunicações para 2026: Oportunidades e Desafios

Tendências em Telecomunicações para 2026: Oportunidades e Desafios

2 min

Guia, Direito Público e Regulação, Infraestrutura, Telecomunicações

CDFMM atualiza norma que dispõe sobre os critérios para a liberação de recursos financeiros das contas vinculadas das EBNs

CDFMM atualiza norma que dispõe sobre os critérios para a liberação de recursos financeiros das contas vinculadas das EBNs

3 min

Alerta, Marítimo e Portuário

Anatel abre consulta pública sobre homologação e conformidade de Data Centers em redes de telecomunicações

Anatel abre consulta pública sobre homologação e conformidade de Data Centers em redes de telecomunicações

5 min

Alerta, Data Center, Telecomunicações

ANTAQ atualiza regulamentação para operação como EBN e define cadastro de Empresa Brasileira de Investimento na Navegação – EBIN

ANTAQ atualiza regulamentação para operação como EBN e define cadastro de Empresa Brasileira de Investimento na Navegação – EBIN

4 min

Alerta, Marítimo e Portuário

Ministério dos Transportes estabelece Política Nacional de Outorgas Ferroviárias e regras para concessões ferroviárias e transporte de passageiros

Ministério dos Transportes estabelece Política Nacional de Outorgas Ferroviárias e regras para concessões ferroviárias e transporte de passageiros

6 min

Alerta, Direito Público e Regulação, Infraestrutura, Rodovias e Ferrovias

Atualizações relevantes relativas a normas sobre solução consensual envolvendo entidades da Administração Pública

Atualizações relevantes relativas a normas sobre solução consensual envolvendo entidades da Administração Pública

14 min

Alerta, Direito Público e Regulação

MPOR avança com a regulamentação de dispositivos da Lei nº 14.301/2022, que instituiu o programa BR do Mar, e define critérios para enquadramento de embarcações sustentáveis

MPOR avança com a regulamentação de dispositivos da Lei nº 14.301/2022, que instituiu o programa BR do Mar, e define critérios para enquadramento de embarcações sustentáveis

3 min

Alerta

MPor estabelece nova regulamentação para contratos de exploração comercial em aeroportos

MPor estabelece nova regulamentação para contratos de exploração comercial em aeroportos

5 min

Alerta, Direito Público e Regulação

Radar Lefosse na sua caixa de entrada

Receba análises e insights dos nossos advogados sobre o seu setor


Somos um escritório de advocacia full service que oferece consultoria especializada em todas as práticas do Direito, com sólida experiência de atuação nos cenários nacional e internacional.

São Paulo

Rua Iguatemi, 151
14º andar
01451-011 – Itaim Bibi
São Paulo – SP, Brasil
+55 11 3024-6100

Rio de Janeiro

Praia do Flamengo, 200
20º andar
22210-901 – Flamengo
Rio de Janeiro – RJ, Brasil
+55 21 3263-5480

Brasília

SCS Quadra 09,
Edifício Parque Cidade Corporate
Torre B – 8º andar
70308-200 – Asa Sul
Brasília – DF, Brasil
+55 61 3957-1000

2025 - 2026 . © Todos os direitos reservados | Política de privacidade | Portal de experiências