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4.abril.2022

Resolução conjunta nº 4/2022: comentários

O Banco Central do Brasil (“BCB”) e o Conselho Monetário Nacional (“CMN”) editaram, em 24/03/2022, a Resolução Conjunta nº 4/2022 (“Resolução Conjunta nº 4”), que altera…

31.março.2022

Requisitos da ESG: as tendências para divulgação sobre impactos e riscos climáticos

A U.S. Securities and Exchange Commission (SEC), agência responsável por proteger e regular o mercado de capitais americano, publicou no dia 21 de março de 2022, proposta de novos…

31.março.2022

Resolução BCB nº 205/22: Fundos de investimento podem deter participação qualificada em instituições de pagamento

Em 22 de março de 2022, a Diretoria Colegiada do Banco Central do Brasil (“BCB”) editou a Resolução BCB nº 205 (“Res. BCB 205”), por meio da qual foi alterada a Resolução BCB…

24.março.2022

Comentários sobre a Resolução BCB 206/2022

O Banco Central do Brasil (“BCB”) editou, no último dia 22 de março, a Resolução BCB nº 206/2022 (“Resolução BCB 206”), estabelecendo requisitos técnicos e operacionais que…

23.março.2022

Uso off-label de medicamentos no SUS e incorporação de tecnologias: novas regras

Foi publicada ontem, no Diário Oficial da União, a Lei nº 14.313/2022, que acrescenta novos dispositivos à Lei nº 8.080/1990, visando a aprimorar o processo de…

21.março.2022

Procedimento da Anvisa para a importação e exportação é alterado para pesquisadores e Instituições Científicas, Tecnológicas e de Inovação

Em 16 de março de 2022, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (“Anvisa”) publicou a RDC n° 613/2022, a fim de alterar a RDC n° 172/2017, norma que dispõe sobre o…

17.março.2022

Novas regras prudenciais para os serviços de pagamento

Por meio do Edital de Consulta Pública nº 78/2020 (“ECP 78”), o Banco Central do Brasil (“BCB”) deu início à discussão acerca de regras prudenciais aplicáveis às…

16.março.2022

ANBIMA dispõe sobre a dispensa para gestores de FIP de exame para Certificação de Gestores ANBIMA para Fundos Estruturados (CGE)

Entrou em vigor no início deste mês a alteração ao Código ANBIMA de Regulação e Melhores Práticas para o Programa de Certificação Continuada da Associação Brasileira das…

15.março.2022

Anvisa regulamenta programas de uso compassivo de dispositivo médico

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (“Anvisa”) publicou a Resolução RDC nº 608/2022 (“RDC nº 608/2022”) no dia 2 de março, para regulamentar programas de uso…

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