x
x
Linkedin Instagram

Newsletters

23.julho.2024

Sob a ótica dos especialistas: confira as principais análises sobre o setor de Life Sciences

O que você precisa saber sobre o setor de Life Sciences para se manter à frente no mercado? A fim de oferecer um panorama completo do setor, a revista Sob a ótica dos especialistas: Life…

18.julho.2024

Susep publica edital para seleção na terceira edição do Sandbox Regulatório

No último dia 16 de julho, a Superintendência de Seguros Privados (“Susep”) publicou o Edital Eletrônico nº 2/2024 (“Edital”) com as regras para seleção dos projetos…

17.julho.2024

ANPD publica Regulamento sobre a atuação do Encarregado de Proteção de Dados (Data Protection Officer – DPO)

A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) fez publicar no Diário Oficial da União (DOU) de hoje (17/07/2024) a Resolução CD/ANPD No. 18, de 16 de julho de 2024, que aprova o…

16.julho.2024

Regulamentação de apostas esportivas: o que diz a Portaria SPA nº 1.143/2024 sobre prevenção à lavagem de dinheiro?

Na última sexta-feira, a Secretaria de Prêmios e Apostas (SPA) do Ministério da Fazenda (MF) publicou a Portaria SPA/MF nº 1.143/2024, dando seguimento à agenda regulatória para a…

16.julho.2024

Alterações no Regime de Origem do Mercosul

O Regime de Origem do Mercosul (ROM), mecanismo que define as regras para determinar se um produto pode ser considerado originário de um dos países membros do bloco, foi reformulado e…

16.julho.2024

Sob a ótica dos especialistas: confira as principais análises sobre o setor de energia

A revista Sob a ótica dos especialistas: Energia traz as principais análises do setor para quem deseja se manter à frente no mercado. Com o intuito de oferecer um panorama completo do…

15.julho.2024

Ministério Público Federal recomenda a elaboração de norma interinstitucional e outras medidas relativas ao patrimônio cultural de comunidades indígenas e tradicionais

Em 26 de junho de 2024, o Ministério Público Federal (“MPF”) recomendou ao Ministério dos Povos Indígenas (“MPI”), à Fundação Nacional dos Povos Indígenas (“Funai”) e ao…

8.julho.2024

Regulação e tarifas no setor elétrico: quais os desafios na estruturação de novos projetos?

Como os contratos no setor elétrico estão sendo estruturados diante do cenário regulatório e tarifário atual? No novo episódio do videocast Radar Lefosse, Raphael Gomes e Bruno…

3.julho.2024

Sancionada Lei 14.905 de 28 de junho de 2024, que atualiza regras gerais sobre atualização monetária e juros

Alterações trazidas pela Lei nº 14.905/2024 No dia 1º de julho de 2024, foi publicada no Diário Oficial da União a Lei 14.905, de 28 de junho de 2024 (“Lei nº 14.905/2024”),…

Newsletters

Inscreva-se e receba nossos conteúdos.

Cadastre-se

Eventos
Conheça
em breve
nosso calendário!