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26.julho.2024

Sob a ótica dos especialistas: confira as principais análises sobre o setor bancário e de serviços financeiros no Brasil

O que você precisa saber sobre o setor bancário e de serviços financeiros no Brasil para se manter à frente no mercado? A fim de oferecer um panorama completo do setor, a revista Sob a…

26.julho.2024

O que você precisa saber sobre o novo Regulamento que trata da atuação do Encarregado de Proteção de Dados (Data Protection Officer – DPO)

No último dia 17 de julho, a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) publicou a Resolução CD/ANPD No. 18, de 16 de julho de 2024, que aprova o Regulamento sobre a atuação do…

25.julho.2024

Sob a ótica dos especialistas: confira as principais análises sobre o setor de tecnologia no Brasil

O que você precisa saber sobre o setor de tecnologia no Brasil para se manter à frente no mercado? A fim de oferecer um panorama completo do setor, a revista Sob a ótica dos…

23.julho.2024

Contencioso Societário nos Tribunais | Consequências da falha no dever de se informar em operações societárias

A prática de Resolução de Disputas vive em constantes mudanças e, por isso, é necessário tornar o assunto vivo e atualizado entre todos os advogados e pessoas interessadas no…

23.julho.2024

Sob a ótica dos especialistas: confira as principais análises sobre o setor de Life Sciences

O que você precisa saber sobre o setor de Life Sciences para se manter à frente no mercado? A fim de oferecer um panorama completo do setor, a revista Sob a ótica dos especialistas: Life…

18.julho.2024

Susep publica edital para seleção na terceira edição do Sandbox Regulatório

No último dia 16 de julho, a Superintendência de Seguros Privados (“Susep”) publicou o Edital Eletrônico nº 2/2024 (“Edital”) com as regras para seleção dos projetos…

17.julho.2024

ANPD publica Regulamento sobre a atuação do Encarregado de Proteção de Dados (Data Protection Officer – DPO)

A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) fez publicar no Diário Oficial da União (DOU) de hoje (17/07/2024) a Resolução CD/ANPD No. 18, de 16 de julho de 2024, que aprova o…

16.julho.2024

Regulamentação de apostas esportivas: o que diz a Portaria SPA nº 1.143/2024 sobre prevenção à lavagem de dinheiro?

Na última sexta-feira, a Secretaria de Prêmios e Apostas (SPA) do Ministério da Fazenda (MF) publicou a Portaria SPA/MF nº 1.143/2024, dando seguimento à agenda regulatória para a…

16.julho.2024

Alterações no Regime de Origem do Mercosul

O Regime de Origem do Mercosul (ROM), mecanismo que define as regras para determinar se um produto pode ser considerado originário de um dos países membros do bloco, foi reformulado e…

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