x
x
Linkedin Instagram

Newsletters

1.março.2024

PGBL/VGBL: Quais as principais alterações para os planos?

No dia 20 de fevereiro de 2024, o Conselho Nacional de Seguros Privados (“CNSP”) publicou dois novos normativos: a Resolução CNSP n.º 463 (“Resolução 463”), de 19 de fevereiro…

29.fevereiro.2024

Piso Nacional da Enfermagem: encerrado prazo para negociação no TST sem manifestação da CNSaúde

Espera-se que a implementação do piso ocorra de forma regionalizada, mediante acordo coletivo ou ação de dissídio coletivo No dia 23 de fevereiro de 2024, encerrou-se o prazo para a…

28.fevereiro.2024

Proposta de Ação Direta de Inconstitucionalidade contra aspectos do Marco Legal das Garantias

Em 14 de fevereiro de 2024, a Associação dos Magistrados Brasileiros (“AMB”)  propôs Ação Direta de Inconstitucionalidade (“ADIN”), cumulada com pedido de medida cautelar, em…

28.fevereiro.2024

Direito Público: quais as tendências dos setores regulados para este ano?

Em mais um episódio do videocast Radar Lefosse, os sócios Eduardo Carvalhaes, Julio Neves e Jayme Freitas analisam os acontecimentos de 2023 nos setores de Direito Público e adiantam os…

28.fevereiro.2024

Ministério da Fazenda publica regras para o reconhecimento da capacidade operacional de entidades certificadoras de sistemas de jogos e apostas de quota fixa

O Ministério da Fazenda, por meio da Secretaria de Prêmios e Apostas (“SPA”), publicou em 26/02 a Portaria MF nº 300/2024, que estabelece os requisitos e os procedimentos relativos…

23.fevereiro.2024

Lei do Autocontrole: Instalada a Comissão Especial de Recursos de Defesa Agropecuária

A Comissão será responsável pelo julgamento de processos administrativos de fiscalização agropecuária em terceira e última instância Nesta terça-feira (20.2.2024), o Ministério…

22.fevereiro.2024

Open Insurance: Susep altera diretrizes e possibilita envio de plano de adequação

No último dia 20 de fevereiro, a Superintendência de Seguros Privados (“Susep”) publicou a Circular Susep nº 697/2024, que altera alguns pontos da Circular Susep nº 635/2021,…

7.fevereiro.2024

Acordo Paulista

No dia 07/02/2024, foi publicado o Edital PGE/Transação nº 01/2024 pela Procuradoria Geral do Estado de São Paulo instituindo a transação por adesão no contencioso de relevante e…

7.fevereiro.2024

Perspectivas do Direito: retrospectiva 2023 e o que esperar para 2024

O ano de 2023 foi palco de importantes mudanças legislativas e regulatórias. Retomando temas importantes deste ano em diferentes setores, nossos especialistas elaboraram guias exclusivos…

Newsletters

Inscreva-se e receba nossos conteúdos.

Cadastre-se

Eventos
Conheça
em breve
nosso calendário!