Em razão da pandemia do COVID-19, estamos monitorando diariamente as Decisões judicias de natureza cível relacionadas à Covid que possam ter algum impacto para nossos…
Por meio da Portaria nº 150, de 7 de abril de 2019, a prorrogação dos prazos para o recolhimento de determinados tributos federais, prevista originalmente na Portaria nº 139, de 3 de…
Em razão da pandemia do COVID-19, estamos monitorando diariamente as Decisões judicias de natureza cível relacionadas à Covid que possam ter algum impacto para nossos…
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Conforme Portaria nº 139, de 3 de abril de 2019, o Ministro de Estado da Economia prorrogou os prazos para o recolhimento dos seguintes tributos federais: Contribuição…
A Receita Federal do Brasil (“RFB”), por meio da Solução de Consulta COSIT nº 41, de 31 de março de 2020 (“SC 41/2020”), expedida pela Coordenação-Geral de Tributação…
A Administração Pública é responsável por parcela relevante das contratações no Brasil. Movimenta diversos setores econômicos, desde a contratação de obras de infraestrutura, dos…
Em razão da pandemia do COVID-19, estamos monitorando diariamente as Decisões judicias de natureza cível relacionadas à Covid que possam ter algum impacto para nossos…
Foi publicado no Diário Oficial da União de hoje (02.04.2020) o Decreto nº 10.305 que promove alterações nas alíquotas do Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio, Seguro ou…
