O Ministério de Minas e Energia – MME publicou hoje aviso acerca da Tomada Pública de Contribuições com o objetivo de coletar subsídios de agentes do mercado como parte das…
Neste mês, a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (“ANTAQ”) publicou a Resolução nº 126/2025 e Resolução nº 127/2025, que atualizam importantes regulamentos aplicáveis…
No último dia 8 de abril, foi publicada pela Superintendência de Seguros Privados (“Susep”) a Resolução Susep n.º 49/2025 (“Resolução”), que dispõe sobre o cadastramento das…
No último dia 31 de março foi publicada no Diário Oficial da União a Resolução CMN n.º 5.202/2024 (“Resolução 5.202”) editada pelo Conselho Monetário Nacional (“CMN”). A…
O Ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu, nesta segunda-feira (14), determinar a suspensão de todos os processos que tramitam na Justiça do Trabalho com a…
A Empresa de Pesquisa Energética (EPE) prorrogou, até o dia 30 de abril de 2025, o prazo para envio de contribuições no âmbito da Consulta Pública nº 01/2025, que trata da minuta da…
O Mercado Livre de Gás Natural tem evoluído de forma consistente nos últimos anos, impulsionado pela entrada de novos players, pelo aumento da concorrência no suprimento do energético…
Em 07/04/2025, o Ministério do Esporte (“MESP”) publicou a Portaria nº 31/2025, com o objetivo de regulamentar o procedimento de fiscalização dos sites eletrônicos dos agentes…
No último dia 2 de abril, o Presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, anunciou a implementação das “Tarifas Recíprocas” de importação. Esta medida consiste na aplicação de uma…
