Skip to main content
Prediction Markets in Brazil: what changes with the New Rules Issued by the National Monetary Council and the Secretariat for Prizes and Betting

Prediction Markets in Brazil: what changes with the New Rules Issued by the National Monetary Council and the Secretariat for Prizes and Betting

5 min

Alerta, Bancário, Operações e Serviços Financeiros, Public Law, Sports Betting

Mercados Preditivos no Brasil: o que muda com as novas regras publicadas pelo Conselho Monetário Nacional e pela Secretária de Prêmios e Apostas

Mercados Preditivos no Brasil: o que muda com as novas regras publicadas pelo Conselho Monetário Nacional e pela Secretária de Prêmios e Apostas

5 min

Alerta, Newsletter, Apostas Esportivas, Bancário, Operações e Serviços Financeiros, Direito Público e Regulação

Novos decretos regulamentam subvenções ao diesel e ao GLP e ampliam obrigações de transparência no mercado de distribuição de combustíveis

Novos decretos regulamentam subvenções ao diesel e ao GLP e ampliam obrigações de transparência no mercado de distribuição de combustíveis

8 min

Alerta, Petróleo e Gás

Novo dia do Perdão sob análise da ANEEL

Novo dia do Perdão sob análise da ANEEL

2 min

Alerta, Energia, Infraestrutura

ANP abre consulta ao mercado sobre fungibilidade do Certificado de Garantia de Origem do Biometano (CGOB)

ANP abre consulta ao mercado sobre fungibilidade do Certificado de Garantia de Origem do Biometano (CGOB)

4 min

Alerta, Felipe Boechem, Infraestrutura, Petróleo e Gás

ANP abre consulta ao mercado sobre o programa de Gas Release

ANP abre consulta ao mercado sobre o programa de Gas Release

4 min

Alerta, Notícias, Felipe Boechem, Infraestrutura, Petróleo e Gás

STJ reforça proteção à coisa julgada e traz maior segurança para investidores em créditos judiciais

STJ reforça proteção à coisa julgada e traz maior segurança para investidores em créditos judiciais

4 min

Alerta, Notícias, Fundos de Investimento, Resolução de Disputas

Compliance e Investigações: os destaques que marcaram fevereiro de 2026

Compliance e Investigações: os destaques que marcaram fevereiro de 2026

11 min

Alerta, Notícias, Compliance e Investigações

STJ afasta contribuição previdenciária sobre aportes patronais a plano de previdência complementar

STJ afasta contribuição previdenciária sobre aportes patronais a plano de previdência complementar

2 min

Alerta, Notícias, Seguros, Resseguros e Previdência Privada

Radar Lefosse na sua caixa de entrada

Receba análises e insights dos nossos advogados sobre o seu setor


Somos um escritório de advocacia full service que oferece consultoria especializada em todas as práticas do Direito, com sólida experiência de atuação nos cenários nacional e internacional.

São Paulo

Rua Iguatemi, 151
14º andar
01451-011 – Itaim Bibi
São Paulo – SP, Brasil
+55 11 3024-6100

Rio de Janeiro

Praia do Flamengo, 200
20º andar
22210-901 – Flamengo
Rio de Janeiro – RJ, Brasil
+55 21 3263-5480

Brasília

SCS Quadra 09,
Edifício Parque Cidade Corporate
Torre B – 8º andar
70308-200 – Asa Sul
Brasília – DF, Brasil
+55 61 3957-1000

2025 - 2026 . © Todos os direitos reservados | Política de privacidade | Portal de experiências