Geral

Com a finalidade de padronizar respostas às incertezas econômicas surgidas com a pandemia da COVID-19 e a consequente proposta de distanciamento social no Brasil, inclusive no que tange o…

Foi editada pela Presidência da República e publicada ontem no Diário Oficial da União a  já esperada Medida Provisória nº 931 de 30 de março de 2020  que, dentre outras coisas,…

Em razão da pandemia do COVID-19, estamos monitorando diariamente as Decisões judicias de natureza cível relacionadas à Covid  que possam ter algum impacto para nossos…

Na última sexta-feira, em votação plenária por maioria, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) reconheceu a possibilidade de substituição de depósitos  seguro garantia ou fiança…

Em razão da pandemia do COVID-19, estamos monitorando diariamente as Decisões judicias de natureza cível relacionadas à Covid  que possam ter algum impacto para nossos…

Em virtude da crise gerada pela COVID-19, há grande preocupação com o cumprimento das obrigações tributárias na pandemia. Até o momento, há normas emergenciais emitidas pela RFB,…

Em mais uma medida decorrente da atual crise sanitária e econômica gerada pelo COVID-19, a Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”) editou ontem (25) a Deliberação n.º 648…

Em 1986, Ulrich Beck cunhava a expressão sociedade de risco para descrever um novo período vivenciado pela humanidade, caracterizado pela ameaça de riscos invisíveis, porém, caso…

A Diretoria da ANEEL aprovou, na Reunião Pública Extraordinária realizada em 24 de março de 2020, a publicação da Resolução Normativa nº 878, de 24 de março de 2020 (“REN…