Geral

Aloizio Lima, sócio da área trabalhista, concede entrevista para a Rádio Bandeirantes sobre como a situação emergencial causada pela pandemia do COVID-19 afeta determinadas regras…

Aloizio Lima, sócio da área trabalhista, concede entrevista para a Rádio Bandeirantes sobre como a situação emergencial causada pela pandemia do COVID-19 afeta determinadas regras…

Com a crise que se avizinha em função da emergência de saúde pública decorrente do contágio do vírus COVID-19, volta à frente, nos círculos antitruste, o debate sobre o papel das…

Em 22 de março de 2020, foi editada pelo Governo Federal a Medida Provisória nº 927/2020 (“MPV 927”), a qual dispõe sobre as alternativas trabalhistas para enfrentamento do Estado…

Para contribuir para as medidas de distanciamento social necessários ao combate ao COVID-19, a Receita Federal do Brasil (RFB) e o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF)…

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) anunciou, neste domingo, a adoção de medidas de apoio aos trabalhadores e ao setor privado, totalizando cerca de R$55…

A Portaria Interministerial no 5 de 17 de março de 2020, expedida pelos Ministérios da Saúde e da Justiça e Segurança Pública, estabeleceu a compulsoriedade nas medidas de…

A pandemia gerada pelo COVID-19 pode, em princípio, caracterizar-se como um evento de Força Maior capaz de legitimar o não cumprimento de determinadas obrigações contratuais. No…

Espera-se que , de forma geral, os impactos da COVID-19 no setor elétrico sejam menores, já que, diferentemente de setores como o de transporte, serviços e comércio, é quase totalmente…