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BNDES adota medidas em apoio à economia brasileira e ao setor privado

22 de março de 2020


O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) anunciou, neste domingo, a adoção de medidas de apoio aos trabalhadores e ao setor privado, totalizando cerca de R$55 bilhões, para dar fôlego e sustentação às atividades econômicas e às estruturas produtivas do país, neste momento de crise temporária, decorrente do coronavírus.

Essas medidas serão adotadas por meio da coordenação do BNDES com a Presidência da República e com todos os Ministérios, em uma missão considerada anticíclica pelo BNDES e incomparável com soluções e produtos apresentados para o enfrentamento de crises econômicas no passado brasileiro.

O governo brasileiro segue a tendência americana e europeia, com adoção de medidas transversais a diversos setores da economia, sem prejuízo da adoção de medidas específicas para setores priorizados pela Presidência da República, em conjunto com os Ministérios, a serem propostas pelo BNDES a partir de amanhã. O BNDES vislumbra adotar essas medidas setoriais, principalmente, no apoio a Estados e Municípios e nos setores hoteleiros, de turismo, companhias aéreas, restaurantes e bares. Ademais, estuda a criação de fundos garantidores no mercado de crédito para ampliar a liquidez do sistema e aumentar o apetite a risco, facilitando a fluidez do capital na economia brasileira.

A primeira das quatro medidas transversais adotadas pelo BNDES foca na liberação de R$20 bilhões aos trabalhadores, por meio da transferência de recursos de PIS/PASEP às contas de FGTS, com foco em grupos de trabalhadores a serem definidos pelo Ministério de Economia.

As três medidas transversais adicionais no valor de R$35 bilhões focam no setor privado e no combate aos efeitos da desaceleração da produção nas finanças das sociedades tomadoras de recursos.

Standstill para operações diretas com BNDES. Os tomadores de operações de crédito direto com o BNDES poderão requerer a suspensão temporária de pagamentos de juros e principal, por até seis meses, com capitalização desse valor no fim do prazo de execução do contrato e alongamento da dívida (standstill). Essa medida totaliza R$19 bilhões. Os tomadores devem apresentar uma situação de solvência e adimplência e não serem parte de empréstimos sindicalizados com captação de recursos por meio da emissão de debêntures. O BNDES solicitaria, nesse caso, que os dividendos ficassem limitados aos mínimos obrigatórios em lei.

Standstill para operações indiretas com BNDES. Essa medida, preponderantemente destinada às médias e pequenas empresas, totalizando R$11 bilhões, permite que tais tomadores solicitem aos agentes financeiros repassadores em operações indiretas com o BNDES, a suspensão temporária de pagamentos (standstill), por até seis meses, de juros e principal, com capitalização desse valor no fim do prazo contratual. Essas médias e pequenas empresas também devem apresentar uma situação de adimplência e solvência com o BNDES e ter se financiado com linhas do BNDES, por meio de repasse de agentes financeiros.

Ampliação de crédito para MPME. Ampliação do limite de capital de giro para médias e pequenas empresas (até R$300 milhões de faturamento anual), com concessão de R$5 bilhões de capital de giro, ofertados por meio de repasse de agentes financeiros, repassadores de créditos do BNDES. Com essa medida, o BNDES pretende disponibilizar até $70 milhões para cada média e pequena empresa, com carência e prazo alongado para o pagamento desses recursos.

O BNDES estuda, ainda, a flexibilização de algumas das condições para acesso a esses créditos pelas médias e pequenas empresas, como, por exemplo, a dispensa de apresentação de CND (certidão negativa de débitos), já anunciada pelo Ministério da Economia.

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