Geral

Com o objetivo de reduzir a circulação de pessoas expostas ao coronavírus e desafogar hospitais e centros de saúde durante a pandemia da Covid-19, foi publicada hoje, 16 de abril, a Lei…

Em razão da pandemia do COVID-19, estamos monitorando diariamente as Decisões judicias relacionadas à Covid de natureza cível que possam ter algum impacto para nossos…

A Medida Provisória nº 951/2020 (“MP nº 951/2020”), publicada no dia 15 de abril de 2020, alterou o procedimento para emissão de certificados eletrônicos no âmbito da…

Em razão da pandemia do COVID-19, estamos monitorando diariamente as Decisões judicias de natureza cível relacionadas à Covid  que possam ter algum impacto para nossos…

O Governo Federal publicou, na edição de 08 de abril 2020 do Diário Oficial da União (D.O.U.), a Medida Provisória nº 950/2020, que traz medidas temporárias emergenciais destinadas…

Em razão da pandemia do COVID-19, estamos monitorando diariamente as Decisões judicias de natureza cível relacionadas à Covid  que possam ter algum impacto para nossos…

Muito embora seja viável, como regra, a celebração de contratos eletrônicos válidos, alguns cuidados devem ser adotados para evitar riscos jurídicos, especialmente diante do atual…

Em razão da pandemia do COVID-19, estamos monitorando diariamente as Decisões judicias de natureza cível relacionadas à Covid  que possam ter algum impacto para nossos…

O Diretor-Geral da ANEEL, por meio do Despacho nº 986, de 7 de abril de 2020, determinou à CCEE que repasse antecipadamente às distribuidoras e aos agentes do mercado livre detentores de…