A recente decisão do CADE sobre a necessidade de notificação em operações com ativos imobiliários trouxe novos elementos para o mercado. Afinal, em que situações uma compra de…
Em 21.05.2025, foi publicada a Medida Provisória nº 1.300/2025 (“MP”), conhecida como (Reforma no Setor Elétrico) com o objetivo de promover, segundo o Governo, (i) “Justiça…
O Brasil tem observado um aumento em arbitragem comercial envolvendo a Administração Pública, refletindo a busca por soluções mais técnicas e céleres em disputas complexas. Em 2024,…
A governança corporativa e a integridade são temas centrais para empresas que buscam estar em conformidade com regulações, evitar sanções e preservar seu valor reputacional. No novo…
O Projeto de Lei 1.087/2025, apresentado essa semana ao Congresso, propõe isentar o imposto de renda para indivíduos que ganham até R$ 5 mil por mês. Como medida compensatória, foi…
O cenário jurídico brasileiro segue em constante transformação, influenciado por mudanças legislativas, decisões judiciais e a evolução das dinâmicas do mercado. Para 2025, algumas…
Como foi 2024 para o setor de Life Sciences e Healthcare e o que esperar de 2025? Nossos sócios e advogados analisam, em materiais exclusivos, os avanços do último ano e os impactos no…
O ano de 2024 foi marcado por significativos avanços no âmbito jurídico-regulatório dos setores de rodovias e ferrovias, sobretudo federais. Por exemplo, a aprovação de normas e…
2024 foi um ano de continuidade e consolidação das diretrizes instituídas pelo Novo Marco Legal do Saneamento Básico (NMSB). O marco foi aprovado em 2020 por meio da Lei nº…
