O ano de 2024 foi marcado por significativos avanços no âmbito jurídico-regulatório dos setores de rodovias e ferrovias, sobretudo federais. Por exemplo, a aprovação de normas e…
2024 foi um ano de continuidade e consolidação das diretrizes instituídas pelo Novo Marco Legal do Saneamento Básico (NMSB). O marco foi aprovado em 2020 por meio da Lei nº…
O ano de 2024 foi marcado por um aquecimento expressivo do mercado marítimo e portuário. Isto é, o período registrou a realização de oito leilões portuários, consolidações…
A modalidade lotérica de apostas de quota fixa – popularmente conhecidas como apostas esportivas – foi criada em 2018 pela Lei nº 13.756/2018. Entretanto, foi somente em 2024 que as…
Em 2024, o setor de transporte aéreo brasileiro (aviação civil e infraestrutura aeroportuária) passou por mudanças regulatórias importantes. Com foco na segurança e na conformidade…
Quais os tipos de seguro imobiliário mais comuns aplicáveis às operações imobiliárias e ao mercado imobiliário em geral? E quais os desafios e pontos de atenção quando da…
Como foi a retrospectiva 2024 dos principais setores e mercados da economia brasileiros? Nossos sócios e advogados trazem, em materiais exclusivos, os principais avanços e acontecimentos…
Em 2024, o setor de telecomunicações brasileiro vivenciou importantes avanços regulatórios e inovações tecnológicas. Por exemplo, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel)…
O ano de 2024 foi um marco para o mercado de seguros e resseguros brasileiro. Com a publicação da Lei nº. 15.040/2024, por exemplo, o Brasil se igualou a outras jurisdições, como…
