Desenvolvimento e Financiamento de Projetos
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Tecnologia, Proteção de Dados e Propriedade Intelectual
Alerta
Ministério das Cidades define regras para parques urbanos captarem recursos via debêntures.
Ambiental



Ministério dos Transportes define diretrizes para concessões ferroviárias e transporte ferroviário nacional.
Direito Público e Regulação


Ministério da Saúde define critérios para projetos prioritários com debêntures incentivadas e...
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Em 25 de novembro de 2025, foi publicada a Lei de Conversão...
Energia


Susep divulga consultas públicas com propostas de mudanças no regime sancionador.
Seguros, Resseguros e Previdência Privada


PRESIQ, aprovado pelo Senado, aguarda sanção e prevê modernização, energia limpa e...
Petróleo e Gás


Quatro decisões recentes indicam tendências e entendimentos atuais sobre insolvência no Brasil.
Reestruturação e Insolvência


Entenda a Taxonomia Sustentável Brasileira (TSB) do Decreto 12.705/2025 e como ela...
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Confira as principais dúvidas de bancos e investidores sobre o 3º leilão.
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