Resolução de Disputas
Conteúdos Especiais
Portaria nº 15/2025, publicada em junho, entra em vigor em novembro e...
Tecnologia, Proteção de Dados e Propriedade Intelectual
A medida traz benefícios fiscais e cambiais dos serviços em ZPE.
Tecnologia, Proteção de Dados e Propriedade Intelectual
É retomada a análise da constitucionalidade do artigo 19 da Lei 12.965/2014.
Tecnologia, Proteção de Dados e Propriedade Intelectual
Será definido com base nas características técnicas de diâmetro, pressão e extensão.
Petróleo e Gás
Chamada Nordeste: saiba onde esse investimento impulsionará no desenvolvimento.
Energia
Entenda as novas alíquotas e seus efeitos práticos.
Tributário
Documento propõe tornar decisões de sistemas automatizados mais claras e seguras.
Tecnologia, Proteção de Dados e Propriedade Intelectual
Normas aprimoram marco regulatório e lança as bases para nova política.
Direito Público e Regulação
Quais operações com imóveis precisam ser notificadas ao CADE? Confira o videocast.
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Iniciativa busca enfrentar desafios e promover redesenho institucional com inovação.
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