Imobiliário
Conteúdos Especiais
O Ministério de Minas e Energia (“MME”) publicou hoje a Portaria MME...
Energia
A infração denominada “falha em prevenir fraudes” entrou em vigor!
Compliance e Investigações
ANP aprova Resolução 987/2025 sobre autorizações para produção e operação de biocombustíveis.
Petróleo e Gás
Iniciativa busca receber contribuições da sociedade para formulação de diretrizes.
Direito Público e Regulação
Consulta Pública nº 06/2025 é aprovada, com audiência para receber contribuições.
Petróleo e Gás
Entenda o que muda com o nosso material exclusivo.
Ambiental
Proposta reforça segurança jurídica e proteção dos participantes de previdência complementar fechada.
Seguros, Resseguros e Previdência Privada
O programa busca atrair investimentos privados para práticas sustentáveis.
Ambiental
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