Curtailment no setor elétrico: avanços regulatórios e desafios para os geradores

O crescimento das fontes renováveis no Brasil trouxe novos desafios para a operação do sistema elétrico. Entre eles, o curtailment, ou corte de geração de energia, ganhou relevância diante da intensificação das restrições impostas especialmente a projetos de energia eólica e solar.

A discussão deixou de envolver apenas aspectos regulatórios. A frequência e a dimensão dos cortes também passaram a influenciar a percepção de risco dos agentes, a viabilidade econômica dos projetos e as decisões sobre novos investimentos no setor de energia.

Gravado durante a última edição do Lefosse Energy Day, principal evento jurídico do setor de energia no país, este episódio do Radar Lefosse Flash reúne Lígia Padovani, sócia do Lefosse com forte atuação em transações no setor de energia, e Carolyne Dias, gerente de Regulação e Relações Institucionais da Voltalia, para discutir os avanços recentes no tratamento do curtailment e os desafios que ainda permanecem para os geradores.

O que a Portaria MME nº 140 muda para os geradores?

Um dos principais temas da conversa é a Portaria MME nº 140 e sua importância para o tratamento dos impactos acumulados pelos geradores em decorrência dos cortes de geração.

No episódio, a medida é analisada como um passo importante para endereçar o passivo existente e oferecer uma resposta regulatória e institucional a uma questão que vem afetando o setor nos últimos anos.

Ao mesmo tempo, a Portaria não encerra a discussão. Os cortes continuam ocorrendo e ainda existem questões relevantes sobre o tratamento do período posterior e das restrições futuras.

Quais são os próximos desafios regulatórios do curtailment?

A previsibilidade sobre as regras aplicáveis aos cortes futuros é um dos pontos centrais para os agentes do setor.

A conversa aborda a necessidade de avançar na revisão da Resolução nº 1.030 e nas discussões relacionadas à CP 45, além da definição das regras aplicáveis ao chamado período de transição.

Essas definições são relevantes tanto para o tratamento dos impactos financeiros já existentes quanto para estabelecer parâmetros capazes de oferecer maior previsibilidade aos projetos daqui para frente.

Como o curtailment afeta investimentos em energia renovável?

À medida que os cortes se tornam recorrentes, o curtailment passa a integrar também a análise econômica dos projetos.

No episódio, Lígia e Carolyne discutem como a falta de previsibilidade regulatória pode alterar a percepção de risco de desenvolvedores, operadores e investidores e influenciar decisões relacionadas a projetos existentes e futuros.

Nesse contexto, o debate deixa de ser apenas sobre a ocorrência dos cortes e passa a envolver a capacidade de mensurar, precificar e administrar esse risco na estruturação dos investimentos.

O curtailment é um problema que pode ser eliminado?

A expansão das fontes renováveis torna a discussão sobre cortes de geração cada vez mais estrutural para o setor elétrico.

Por isso, o episódio também aborda a necessidade de analisar o tema dentro de uma discussão mais ampla sobre a evolução do sistema, considerando não apenas a regulamentação específica do curtailment, mas também modelos de contratação, geração distribuída, flexibilidade operativa e novas tecnologias.

Entre essas tecnologias estão os sistemas de armazenamento por baterias, que podem contribuir para enfrentar parte dos desafios operacionais associados à expansão das fontes renováveis.

Mais do que eliminar completamente os cortes, o desafio passa a ser construir um ambiente regulatório e operacional que torne seus impactos mais previsíveis e administráveis para os agentes.

Assista ao episódio completo do Radar Lefosse Flash: