Últimas publicações

CMN publica Resolução nº 5.250/2025 sobre a Linha Eco Invest Brasil

4 min

Alerta, Desenvolvimento e Financiamento de Projetos, Giovana Nidecker, Mariana David

Susep publica Edital de Consulta Pública n.º 5/2025 com sugestões de alterações na regulamentação de corretores de seguros e entidades do setor

10 min

Alerta, Seguros, Resseguros e Previdência Privada

ANPD se torna agência reguladora e reforça sua capacidade fiscalizatória, regulatória e institucional

3 min

Alerta, Julia Ferrari, Propriedade Intelectual, Tecnologia e Proteção de Dados

Reforma Tributária em prática: impactos e próximos passos

3 min

Guia, Reforma Tributária, Tributação sobre consumo, Tributário

REDATA: novo Regime Tributário para Datacenters no Brasil

3 min

Alerta, Guia, Data Center, Energia, Luiz Loureiro, Tributário

ECA Digital: nova lei introduz mudanças significativas no ecossistema digital do Brasil

12 min

Alerta, Julia Ferrari, Propriedade Intelectual, Tecnologia e Proteção de Dados

MP 1.300/2025 aprovada: ampliação da Tarifa Social e ajustes setoriais; temas de Autoprodução e TUST serão tratados na MP 1.304/2025

3 min

Alerta

MPor estabelece nova regulamentação para contratos de exploração comercial em aeroportos

5 min

Alerta, Direito Público e Regulação

ANM inicia Consultas Públicas sobre preço corrente, valor de referência e nova espécie (CP 3/2025) e Garantias Financeiras para Fins de Financiamento (CP 4/2025)

3 min

Alerta, Guilherme d'Almeida Mota, Mineração