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29.junho.2023

Decisão sobre prorrogar ou licitar concessões a vencer já nasce extemporânea

Veículo: JOTA. Nosso sócio de energia, Raphael Gomes, em artigo publicado, aponta os riscos que a demora, em mais de sete anos, na aprovação do PL 414/2021, poderá causar ao…

19.junho.2023

Atraso na construção de usinas e a necessidade do sinal regulatório adequado

Veículo: Broadcast Estadão. Nosso sócio da prática de Energia, Raphael Gomes, aponta em artigo os desafios do setor de Energia em relação ao atraso na construção de usinas e a…

16.junho.2023

Entenda os próximos passos do Banco Central na regulamentação de criptomoedas

Veículos: Valor Econômico e Exame. Nossa sócia, Renata Cardoso, da prática de Bancário, Operações e Serviços Financeiros, comenta em matérias sobre a publicação do novo decreto…

14.junho.2023

New regulatory framework for investment funds in Brazil

Veículo: The Legal Industry Reviews. Nosso sócio Julio A. Nunes Queiroz e o advogado Matheus Maiotto, ambos da prática de Fundos de Investimento, analisam a Resolução CVM 175, novo…

13.junho.2023

Debêntures conversíveis voltam ao radar em momento de crédito caro

Veículo: Valor Econômico. Em reportagem, nossos sócios Ricardo Prado, de Mercado de Capitais, e Sérgio Machado, de Societário e M&A, comentam sobre o aumento do interesse das…

6.junho.2023

STF, independência e harmonia dos poderes

Veículo: Valor Econômico. Em artigo publicado, nosso sócio de Tributário, Vinicius Jucá, concluiu que, de acordo com a jurisprudência do STF vigente antes do julgamento do Tema 885,…

1.junho.2023

CVM vai ouvir mercado para nova rodada de mudanças em fundos

Veículo: Valor Econômico. Nosso sócio André Mileski, da prática de Fundos de Investimento, repercutindo a edição dos novos anexos normativos de fundos de investimento pela Comissão…

30.maio.2023

Overview of Brazil’s new investiment funds regulatory framework

Veículo: International Bar Association. Nosso sócio André Mileski e o advogado Vinícius Braschi, da prática de Fundos de Investimento, fazem em artigo, um panorama das principais…

29.maio.2023

Projeto de lei prevê adiantamento parcial de seguro antes da indenização: solução ou retrocesso?

Veículo: InfoMoney. Nossa sócia da prática de Seguros, Resseguros e Previdência Privada, Luciana Dias Prado, comenta em matéria sobre o Projeto de Lei Complementar (PLC 29) que regula…

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