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5.julho.2022

Distribuidoras enfrentam desafios na aplicação de reduções do ICMS sobre energia elétrica

Veículo: CanalEnergia. João Paulo Cavinatto e Rafaela Canito, sócio e advogada da nossa prática de Tributário, analisam os desafios para as distribuidoras de energia elétrica com a…

1.julho.2022

Estados questionam lei que garante aplicação imediata de teto do ICMS e afasta imposto sobre TUSD e TUST

Veículo: EPBR. Em artigo, João Paulo Muntada Cavinatto e Rafaela Canito, sócio e advogada da nossa prática de Tributário, comentam os efeitos da Lei Complementar nº 194/2022 (LC…

30.junho.2022

A clareza no sinal regulatório do setor elétrico

Veículo: JOTA. Em análise publicada mensalmente no portal, nosso sócio Raphael Gomes e os advogados Ana Carolina Delamare e Rafael Machado, todos da área de Energia, analisam como…

22.junho.2022

Ampliação da matriz energética renovável no Brasil e os efeitos no mercado

Veículo: Estadão. Em sua coluna mensal publicada no Estadão Broadcast, nosso sócio Raphael Gomes e o counsel Bruno Crispim, ambos da área de Energia, analisam a expansão das fontes…

14.junho.2022

O que muda com o marco cripto? Veja perguntas e respostas

Veículo: Valor Econômico. O Projeto de Lei 4.401/2021, também conhecido como Marco Regulatório das Criptomoedas, está movimentando o mercado de criptoativos e aguarda votação na…

10.junho.2022

Projetos de GNL de pequena escala e a necessidade de aprimoramento regulatório

Veículo: EPBR. Em sua coluna mensal, nosso sócio e líder da prática de Petróleo e Gás, Felipe Boechem, comenta o crescimento dos projetos de small scale LNG no país e a necessidade…

31.maio.2022

Risco-Brasil e a importância da segurança jurídica para os negócios

Veículo: JOTA. Em artigo publicado em sua coluna mensal no portal, Raphael Gomes, nosso sócio da prática de Energia, analisa os impactos da mudança de entendimento da Aneel para julgar…

25.maio.2022

Riscos climáticos precisam de parâmetros para melhor ambiente de negócio

Veículo: Valor Econômico e O Globo. Guilherme d’Almeida Mota e Gabriela Mello, sócio e advogada da prática de Ambiental, analisam em artigo publicado nos jornais propostas recentes de…

18.maio.2022

ESG: defesa do clima chega aos tribunais

Ricardo Prado e Guilherme d’Almeida Mota, nossos sócios de Mercado de Capitais e Ambiental, respectivamente, concederam entrevista sobre litígios envolvendo a defesa do meio ambiente,…

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