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26.julho.2022

Marco Legal reduz tributação sobre Geração Distribuída

Veículo: EPBR. O sócio João Paulo Muntada Cavinatto e a advogada Rafaela Canito, da nossa prática de Tributário, comentam em artigo a recente rejeição pelo Congresso Nacional do…

26.julho.2022

O que não foi tratado pelo STF sobre a ultratividade de normas coletivas

Veículo: JOTA. O counsel Paulo Peressin e o advogado Rafael Sorbo analisam o julgamento do STF sobre a ultratividade das normas coletivas, ou seja, a possibilidade de manutenção de…

26.julho.2022

Os negócios jurídicos no setor de energia contra ataques cibernéticos

Veículo: LexLatin. Nossos sócios Paulo Lilla, de Tecnologia, Proteção de Dados e Propriedade Intelectual, e Raphael Gomes, de Energia, falaram ao LexLatin sobre a segurança das…

15.julho.2022

CVM flexibiliza regras para ofertas públicas de valores mobiliários, incluindo ações

Veículos: Valor Econômico e Reuters. Com a recente publicação pela CVM das novas normas de ofertas públicas de valores mobiliários, nosso managing partner e sócio de Mercado de…

15.julho.2022

Oportunidades à vista no mercado de bunker

Veículo: EPBR. Considerado o principal combustível de navios de grande porte e capaz de transportar cargas por longas distâncias de forma eficiente, o bunker desempenha um papel…

11.julho.2022

Nova legislação poderá reduzir base de cálculo do IPI

Veículo: Valor Econômico. Em entrevista, Vinicius Jucá Alves, nosso sócio de Tributário, analisa os impactos da nova legislação de definição de “praça” para o cálculo do…

6.julho.2022

Ativismo e eleição ‘em separado’ de membros do Conselho Fiscal em companhias sem acionista controlador

Veículo: Estadão. Em artigo, nosso sócio Marcelo Tourinho, de Societário e M&A, analisa as dificuldades da aplicação da eleição “em separado” de membros do Conselho Fiscal em…

5.julho.2022

Distribuidoras enfrentam desafios na aplicação de reduções do ICMS sobre energia elétrica

Veículo: CanalEnergia. João Paulo Cavinatto e Rafaela Canito, sócio e advogada da nossa prática de Tributário, analisam os desafios para as distribuidoras de energia elétrica com a…

1.julho.2022

Estados questionam lei que garante aplicação imediata de teto do ICMS e afasta imposto sobre TUSD e TUST

Veículo: EPBR. Em artigo, João Paulo Muntada Cavinatto e Rafaela Canito, sócio e advogada da nossa prática de Tributário, comentam os efeitos da Lei Complementar nº 194/2022 (LC…

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