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26.julho.2022

Conflito federativo vai longe com redução de ICMS

Veículo: LexLatin. Raphael Gomes e João Paulo Muntada Cavinatto, nossos sócios de Energia e de Tributário, respectivamente, comentam a mudança na cobrança do ICMS e do PIS/Cofins em…

26.julho.2022

Renovações de concessões na distribuição à vista

Veículo: CanalEnergia. Nosso sócio Raphael Gomes, da prática de Energia, comenta em entrevista o processo de renovação de concessões na distribuição iniciado pelo Ministério de…

26.julho.2022

LGPD trouxe segurança aos pacientes, mas seu cumprimento ainda é complexo

Veículo: Medicina S/A. Nossa equipe multidisciplinar, formada pelos sócios Paulo Lilla, de Tecnologia, Proteção da Dados e Propriedade Intelectual, e Rubens Granja, de Life Sciences…

26.julho.2022

Marco Legal reduz tributação sobre Geração Distribuída

Veículo: EPBR. O sócio João Paulo Muntada Cavinatto e a advogada Rafaela Canito, da nossa prática de Tributário, comentam em artigo a recente rejeição pelo Congresso Nacional do…

26.julho.2022

O que não foi tratado pelo STF sobre a ultratividade de normas coletivas

Veículo: JOTA. O counsel Paulo Peressin e o advogado Rafael Sorbo analisam o julgamento do STF sobre a ultratividade das normas coletivas, ou seja, a possibilidade de manutenção de…

26.julho.2022

Os negócios jurídicos no setor de energia contra ataques cibernéticos

Veículo: LexLatin. Nossos sócios Paulo Lilla, de Tecnologia, Proteção de Dados e Propriedade Intelectual, e Raphael Gomes, de Energia, falaram ao LexLatin sobre a segurança das…

15.julho.2022

CVM flexibiliza regras para ofertas públicas de valores mobiliários, incluindo ações

Veículos: Valor Econômico e Reuters. Com a recente publicação pela CVM das novas normas de ofertas públicas de valores mobiliários, nosso managing partner e sócio de Mercado de…

15.julho.2022

Oportunidades à vista no mercado de bunker

Veículo: EPBR. Considerado o principal combustível de navios de grande porte e capaz de transportar cargas por longas distâncias de forma eficiente, o bunker desempenha um papel…

11.julho.2022

Nova legislação poderá reduzir base de cálculo do IPI

Veículo: Valor Econômico. Em entrevista, Vinicius Jucá Alves, nosso sócio de Tributário, analisa os impactos da nova legislação de definição de “praça” para o cálculo do…

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