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28.abril.2022

Dez anos da criação da Geração Distribuída e o ICMS

Após uma década da criação da Resolução Normativa Aneel nº 482, que estabeleceu o Sistema de Compensação de Energia Elétrica (SCEE), a incidência de ICMS sobre as operações…

27.abril.2022

Mercado livre de energia: a abertura está mais próxima da sua efetivação

Na estreia de sua coluna mensal no portal, nosso sócio da área de Energia, Raphael Gomes fala sobre a abertura do mercado livre de energia, comentando um dos principais impactos do…

26.abril.2022

Responsabilidade do comprador por dívidas trabalhistas da sucedida

A análise da responsabilidade trabalhista do sucessor em situações de aquisição, fusão e incorporação empresarial de empresas integrantes de grupo econômico é o tema do artigo…

21.abril.2022

Tributação de energia solar e a atualização do Sistema Harmonizado

Em artigo publicado, nosso sócio João Paulo Muntada Cavinatto e a advogada Rafaela Canito comentam as mais recentes alterações na tributação de energia, que impactam principalmente os…

14.abril.2022

Lei do Hidrogênio: proposta traz desenvolvimento para a indústria

Em um cenário em que o hidrogênio desponta como importante fonte de energia para uma economia de baixo carbono, nosso sócio Felipe Boechem estreia coluna mensal na EPBR com análise…

11.abril.2022

O compartilhamento de propostas de crédito com as novas regras do BC

Em entrevista, nossa sócia Renata Cardoso, da prática de Bancário, Operações e Serviços Financeiros, analisou as novas regras do Banco Central relativas ao compartilhamento de…

31.março.2022

Geração distribuída: modelos de geração compartilhada e a democratização do mercado

Em artigo publicado, nosso sócio Pedro Dante e a equipe de Energia do Lefosse, Renato Edelstein e Rafael Machado, analisam a consolidação da Geração Distribuída (GD) e como seu…

14.março.2022

Enquadramento sindical no caso das fintechs

Veículo: JOTA. Em artigo publicado, nosso counsel da área trabalhista, Paulo Antonio Peressin, comenta as discussões envolvendo o enquadramento sindical e as normas coletivas a serem…

8.março.2022

Dia Internacional da Mulher: Avanços na legislação na defesa dos direitos das mulheres

Em entrevista, nossa sócia Ludmila Leite, da área de White-collar Defense, Compliance & Regulatory Investigations, comenta leis de proteção à mulher, dentre elas a Lei do Stalking….

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