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6.junho.2023

STF, independência e harmonia dos poderes

Veículo: Valor Econômico. Em artigo publicado, nosso sócio de Tributário, Vinicius Jucá, concluiu que, de acordo com a jurisprudência do STF vigente antes do julgamento do Tema 885,…

1.junho.2023

CVM vai ouvir mercado para nova rodada de mudanças em fundos

Veículo: Valor Econômico. Nosso sócio André Mileski, da prática de Fundos de Investimento, repercutindo a edição dos novos anexos normativos de fundos de investimento pela Comissão…

30.maio.2023

Overview of Brazil’s new investiment funds regulatory framework

Veículo: International Bar Association. Nosso sócio André Mileski e o advogado Vinícius Braschi, da prática de Fundos de Investimento, fazem em artigo, um panorama das principais…

29.maio.2023

Projeto de lei prevê adiantamento parcial de seguro antes da indenização: solução ou retrocesso?

Veículo: InfoMoney. Nossa sócia da prática de Seguros, Resseguros e Previdência Privada, Luciana Dias Prado, comenta em matéria sobre o Projeto de Lei Complementar (PLC 29) que regula…

25.maio.2023

Julgamento da ADC 49 garante direito de contribuintes transferirem créditos de ICMS

Veículo: JOTA. Vinicius Jucá e Lucas Hino, sócio e advogado da nossa prática de Tributário, comentam em artigo a conclusão do julgamento no STF dos Embargos de Declaração na ADC…

24.maio.2023

Mulheres no mercado de trabalho: desafios e perspectivas

Veículo: Valor Econômico. Nossos especialistas da prática de Trabalhista, analisam em artigo a participação feminina no mercado de trabalho, bem como as recentes mudanças legislativas…

23.maio.2023

ESG impulsiona negócios no setor de energia

Veículo: Canal Energia. Raphael Gomes, nosso sócio da prática de Energia, comenta em matéria sobre o processo contínuo de implementação de boas práticas ESG no setor de energia,…

22.maio.2023

Decisões do Judiciário sobre JCP retroativo divergem do entendimento recente do CARF

Veículo: Broadcast Estadão. As decisões favoráveis proferidas pelo Poder Judiciário para permitir a deliberação do JCP retroativo, contrariam o posicionamento atual do CARF e abrem…

18.maio.2023

Indústria de Fundos se movimenta para ajustar a lei e usar estrutura multiclasse

Veículo: Broadcast. Para que o ínterim de multiclasse do Marco Regulatório dos Fundos de Investimento possa ser usado, é necessária uma adaptação de lei. Nosso sócio André…

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