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29.maio.2023

Projeto de lei prevê adiantamento parcial de seguro antes da indenização: solução ou retrocesso?

Veículo: InfoMoney. Nossa sócia da prática de Seguros, Resseguros e Previdência Privada, Luciana Dias Prado, comenta em matéria sobre o Projeto de Lei Complementar (PLC 29) que regula…

25.maio.2023

Julgamento da ADC 49 garante direito de contribuintes transferirem créditos de ICMS

Veículo: JOTA. Vinicius Jucá e Lucas Hino, sócio e advogado da nossa prática de Tributário, comentam em artigo a conclusão do julgamento no STF dos Embargos de Declaração na ADC…

24.maio.2023

Mulheres no mercado de trabalho: desafios e perspectivas

Veículo: Valor Econômico. Nossos especialistas da prática de Trabalhista, analisam em artigo a participação feminina no mercado de trabalho, bem como as recentes mudanças legislativas…

23.maio.2023

ESG impulsiona negócios no setor de energia

Veículo: Canal Energia. Raphael Gomes, nosso sócio da prática de Energia, comenta em matéria sobre o processo contínuo de implementação de boas práticas ESG no setor de energia,…

22.maio.2023

Decisões do Judiciário sobre JCP retroativo divergem do entendimento recente do CARF

Veículo: Broadcast Estadão. As decisões favoráveis proferidas pelo Poder Judiciário para permitir a deliberação do JCP retroativo, contrariam o posicionamento atual do CARF e abrem…

18.maio.2023

Indústria de Fundos se movimenta para ajustar a lei e usar estrutura multiclasse

Veículo: Broadcast. Para que o ínterim de multiclasse do Marco Regulatório dos Fundos de Investimento possa ser usado, é necessária uma adaptação de lei. Nosso sócio André…

17.maio.2023

‘Marco cripto’ entra em vigor com dúvida sobre efeito prático

Veículo: Valor Econômico. O Marco dos Criptoativos entra em vigor no mês de junho e nossa sócia, Renata Cardoso, da prática de Bancário, Operações e Serviços Financeiros, comenta…

12.maio.2023

Receita garante crédito tributário a contribuinte

Veículo: Valor Econômico. Nosso sócio de Tributário, Gustavo Lian Haddad comenta, em entrevista, o entendimento da Receita Federal reconhecendo crédito presumido previsto em alguns…

8.maio.2023

Créditos de carbono: o que falta para o desenvolvimento do mercado no Brasil

Veículo: epbr. O que está sendo debatido no Poder Legislativo nacional em relação à implementação e desenvolvimento do mercado de carbono no país? Felipe Boechem e Pedro Vargas,…

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