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31.agosto.2023

MP 1.184: cobrança de IR sobre fundos fechados, FIDCs vão entrar?

Veículos: InfoMoney e NeoFeed. Ricardo Ferreira Bolan, sócio da nossa prática de Tributário, analisa em entrevistas a Medida Provisória nº 1.184/2023, que prevê a cobrança de…

28.agosto.2023

ITCMD: reforma incentiva atuação de ONGs ao prever imunidade tributária

Veículo: JOTA. Ana Carolina Utimati e Gabriela Cavalcanti, sócia e advogada da nossa prática de Tributário e integrantes do Comitê Pro Bono do escritório, analisam em artigo a…

24.agosto.2023

Prazo indeterminado para cumprir obrigações desestimula TACs com o Ministério Público do Trabalho

Veículo: JOTA. Paulo Peressin e João Gazzi, counsel e advogado da nossa prática Trabalhista, analisam em artigo os Termos de Ajustamento de Conduta (TACs), celebrados com o…

22.agosto.2023

Igualdade salarial entre homens e mulheres: os aspectos práticos da Lei nº 14.611/2023

Veículo: Mundo RH. Nosso sócio Aloizio Ribeiro Lima, o counsel Paulo Peressin e os advogados Rafael Sorbo e Rosana Gomes, da prática de Trabalhista, comentam em artigo sobre a Lei…

18.agosto.2023

Crescimento das renováveis no Brasil abre oportunidades

Veículo: Canal Energia. Luciana Dias Prado, sócia da prática de Seguros, Resseguros e Previdência Privada, e Pedro Dante, sócio da prática de Energia, comentam em entrevista sobre o…

17.agosto.2023

O impacto do novo PAC: transição e segurança energética em linha com tendência mundial

Veículo: Circle News. Nossa sócia da prática de Infraestrutura, traz em matéria a sua perspectiva referente a terceira edição do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). De…

17.agosto.2023

Nova lei de concessões florestais cria mais possibilidades para a geração de créditos de carbono

Veículo: EPBR. Nossos especialistas das práticas de Petróleo e Gás e Ambiental, comentam em artigo a publicação da Lei Federal nº 14.590/2023 (Lei de Gestão de Florestas Públicas),…

17.agosto.2023

Grandes empresas avançaram na proteção de dados

Veículo: Valor Econômico. Nosso sócio da prática de Tecnologia, Proteção de Dados e Propriedade Intelectual, concedeu entrevista sobre as perspectivas do mercado em relação à…

15.agosto.2023

O limite do poder normativo das agências reguladoras

Veículo: Broadcast Estadão. Nosso sócio da prática de Energia comenta em artigo sobre o sensível equilíbrio entre o Poder Normativo das Agências Reguladoras e os limites de…

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