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14.março.2023

Arbitration Cases Rise in Brazil to Rival Numbers in the United States

Veículo: Law.com. Em entrevista, nosso sócio Bernardo Pires, de Resolução de Disputas, comenta sobre o aumento do número de casos resolvidos por arbitragem no Brasil no último ano….

13.março.2023

Anbima altera perfis de investidores para diferentes apetites a risco

Veículo: Bora Investir B3. Na última semana, a ANBIMA atualizou o código de distribuição de produtos de investimento, com revisão e padronização das regras para o enquadramento do…

13.março.2023

Como o maior julgamento da história da internet pode impactar a vida no Brasil

Veículo: JOTA. A Suprema Corte dos Estados Unidos iniciou o maior julgamento de panorama da internet no mundo. O julgamento avalia se as grandes empresas de tecnologia devem ser…

13.março.2023

Justiça do Trabalho condena empresas com base na LGPD

Veículo: Valor Econômico. A aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) nos tribunais brasileiros já é uma realidade há algum tempo. Nesse contexto, a Justiça do…

10.março.2023

Busca por seguro cibernético cresce no país, mas análise das apólices fica mais burocrática

Veículo: InfoMoney. O Brasil é um dos países que mais sofrem ataques cibernéticos, sendo o segundo da América Latina. Enquanto cada vez mais empresas buscam proteção para riscos…

9.março.2023

Brazil Rolls Out Long-Awaited Data Protection Sanctions

Veículo: Law.com. Paulo Lilla, nosso sócio de Tecnologia, Proteção de Dados e Propriedade Intelectual, comenta sobre o Regulamento de Dosimetria e Aplicação de Sanções, recentemente…

8.março.2023

ICMS não deve incidir sobre geração distribuída de qualquer porte e modalidade

Veículo: JOTA. Recentemente, o Estado de São Paulo acompanhou os demais estados da Região Sudeste e passou a prever isenção do ICMS sobre operações de geração distribuída a partir…

3.março.2023

Mudança na tributação sobre software deve provocar judicialização

Veículo: Metrópoles. A recente decisão do Supremo que elevará o Imposto de Renda e CSLL sobre softwares deverá ser seguida por todos os auditores fiscais do país e afetará companhias…

3.março.2023

Regulamento avança na aplicação da LGPD ao disciplinar dosimetria das penas

Veículo: Revista Consultor Jurídico (ConJur). Nosso sócio Paulo Lilla, da prática de Tecnologia, Proteção de Dados e Propriedade Intelectual, analisa em artigo a importância do…

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