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Veículo: JOTA. Em artigo publicado, o counsel Paulo Peressin e o advogado Rafael Sorbo, da nossa área trabalhista, comentam as recentes regulamentações sobre o controle da jornada…

Após uma década da criação da Resolução Normativa Aneel nº 482, que estabeleceu o Sistema de Compensação de Energia Elétrica (SCEE), a incidência de ICMS sobre as operações…

Na estreia de sua coluna mensal no portal, nosso sócio da área de Energia, Raphael Gomes fala sobre a abertura do mercado livre de energia, comentando um dos principais impactos do…

A análise da responsabilidade trabalhista do sucessor em situações de aquisição, fusão e incorporação empresarial de empresas integrantes de grupo econômico é o tema do artigo…

Em artigo publicado, nosso sócio João Paulo Muntada Cavinatto e a advogada Rafaela Canito comentam as mais recentes alterações na tributação de energia, que impactam principalmente os…

Em um cenário em que o hidrogênio desponta como importante fonte de energia para uma economia de baixo carbono, nosso sócio Felipe Boechem estreia coluna mensal na EPBR com análise…

Em entrevista, nossa sócia Renata Cardoso, da prática de Bancário, Operações e Serviços Financeiros, analisou as novas regras do Banco Central relativas ao compartilhamento de…

Em artigo publicado, nosso sócio Pedro Dante e a equipe de Energia do Lefosse, Renato Edelstein e Rafael Machado, analisam a consolidação da Geração Distribuída (GD) e como seu…

Veículo: JOTA. Em artigo publicado, nosso counsel da área trabalhista, Paulo Antonio Peressin, comenta as discussões envolvendo o enquadramento sindical e as normas coletivas a serem…