x
x
Linkedin Instagram

Mídias

4.outubro.2022

Abertura do mercado livre pressiona por novos mecanismos infralegais e regras de segurança

Veículos: MegaWhat e Agência iNFRA. A publicação da Portaria 50/2022, que permite que os consumidores conectados à rede de alta tensão migrem para o mercado livre de energia, é tema…

30.setembro.2022

CRI para pagar aluguel pode deslanchar

Veículo: Valor Econômico. Nosso sócio Ricardo Prado, da prática de Mercado de Capitais, comenta sobre a recente decisão da CVM que reduziu as exigências relacionadas à emissão…

26.setembro.2022

Facilitação fiscal para prestadores de serviços que atuem como consumidores livres no ACL

Veículo: Canal Energia. A Portaria 14, publicada no primeiro semestre deste ano, atribuiu diversas obrigações tributárias aos consumidores livres de energia elétrica. João Paulo…

19.setembro.2022

O que muda nos preços de referência do petróleo com o decreto 11.175/2022?

Veículo: EPBR. A definição do preço de referência do petróleo é um tema de grande relevância para a indústria brasileira. Para analisar as mudanças na sistemática de…

16.setembro.2022

Perda das stock options na dispensa sem justa causa

Veículo: Valor Econômico. Nosso counsel Paulo Peressin e a advogada Giulia Caruso, ambos de Trabalhista, analisam a decisão do Tribunal Superior do Trabalho de considerar abusiva a…

15.setembro.2022

Crédito de Reciclagem como instrumento de logística reversa: entenda

Veículos: Valor Econômico e O Globo. O decreto nº 11.044/2022, que instituiu o Certificado de Crédito de Reciclagem (Recicla+), é o tema do artigo escrito por Guilherme d’Almeida…

9.setembro.2022

Adequação de políticas tributárias para a expansão da GD no Brasil

Veículo: CanalEnergia. Nosso sócio Pedro Henrique Dante, de Energia, e a advogada Rafaela Canito, de Tributário, analisam, de forma multidisciplinar, como a adequação da legislação…

29.agosto.2022

Proposta de regulamento da B3 acelera processo de sustentabilidade financeira de empresas

Veículo: Valor Econômico. Em artigo publicado no portal, Lígia Padovani, nossa sócia de Societário e M&A, analisa a proposta da B3 para alinhamento das normas relacionadas aos…

16.agosto.2022

A base de cálculo do ICMS sobre energia elétrica

Veículo: Estadão. Em artigo publicado na coluna Broadcast, Raphael Gomes, nosso sócio de Energia, e Rafaela Canito, advogada de Tributário, analisam a edição da Lei Complementar 94…

Newsletters

Inscreva-se e receba nossos conteúdos.

Cadastre-se

Eventos
Conheça
em breve
nosso calendário!