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18.outubro.2022

A Nova Lei do Gás e a regulação do armazenamento de gás natural

Veículo: EPBR. Entenda as principais mudanças promovidas pela Nova Lei do Gás no armazenamento de gás natural e os desafios para desenvolvimento desse tipo de projeto no Brasil em…

17.outubro.2022

O uso de Fundos de Investimento em infraestrutura

Veículo: Valor Econômico. Julio Queiroz, nosso sócio, e Pedro Rocha, advogado, assinam artigo sobre o aumento do número de Fundos Incentivados de Investimento em Infraestrutura…

14.outubro.2022

O aumento das taxas de juros e os impactos tributários para os grupos multinacionais

Veículo: ITR. Dante Zanotti e Ricardo Bolan, nossos sócios de Tributário, falaram ao International Tax Review (ITR) sobre os impactos do aumento da taxa de juros no Brasil na…

14.outubro.2022

Novas regras para rotulagem nutricional de alimentos: entenda o que muda

Veículo: LexLatin. Entraram em vigor, nesta semana, as novas regras da Anvisa para os rótulos de alimentos embalados, tendo como destaque a novidade da rotulagem nutricional frontal. Para…

13.outubro.2022

Uso de dados de geolocalização do celular pessoal para prova de jornada e discussão sobre o vínculo empregatício de motoristas de aplicativos

Veículo: ConJur. Paulo Peressin, nosso counsel da prática de trabalhista, participa em duas publicações da revista, abordando questões de interesse trabalhista para as empresas. Em…

11.outubro.2022

Quais lições podemos aprender com a Crise Energética na Europa?

Veículo: Estadão Broadcast. Raphael Gomes, sócio da prática de Energia, e Amanda Malicia, advogada da área, analisam em artigo publico no portal, o cenário internacional e a…

11.outubro.2022

Marco Legal do Setor Elétrico: desafios e oportunidades com a autoprodução

Veículo: JOTA. Raphael Gomes, sócio da prática de Energia, comenta os impactos do substitutivo do PL 414/2021, apresentado na Câmara dos Deputados, e como isso pode afetar direta e…

7.outubro.2022

Decisão sobre preço de transferência aumenta chance de anulação de infrações

Veículo: ConJur. Nossos sócios de Tributário, Dante Zanotti e Gustavo Lian Haddad, comentam sobre as possíveis repercussões da decisão da 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça…

4.outubro.2022

Abertura do mercado livre pressiona por novos mecanismos infralegais e regras de segurança

Veículos: MegaWhat e Agência iNFRA. A publicação da Portaria 50/2022, que permite que os consumidores conectados à rede de alta tensão migrem para o mercado livre de energia, é tema…

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