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25.outubro.2022

A roupa nova do STJ: reflexões sobre a EC 125/22 e as restrições à interposição de recurso especial

Veículo: O Estado de S. Paulo. Diogo Ciuffo Carneiro, nosso sócio de Resolução de Disputas, analisa, em artigo publicado no portal, o volume de recursos que são submetidos ao Superior…

20.outubro.2022

Qual é a figura do condomínio voluntário instituída pelo Marco Legal da Geração Distribuída?

Veículo: Canal Solar. Nosso sócio de Energia, Pedro Henrique Dante, e os advogados da prática, Joálisson Gusmão e Leonardo Balbino, publicaram, na edição deste mês da Revista…

18.outubro.2022

A Nova Lei do Gás e a regulação do armazenamento de gás natural

Veículo: EPBR. Entenda as principais mudanças promovidas pela Nova Lei do Gás no armazenamento de gás natural e os desafios para desenvolvimento desse tipo de projeto no Brasil em…

17.outubro.2022

O uso de Fundos de Investimento em infraestrutura

Veículo: Valor Econômico. Julio Queiroz, nosso sócio, e Pedro Rocha, advogado, assinam artigo sobre o aumento do número de Fundos Incentivados de Investimento em Infraestrutura…

14.outubro.2022

O aumento das taxas de juros e os impactos tributários para os grupos multinacionais

Veículo: ITR. Dante Zanotti e Ricardo Bolan, nossos sócios de Tributário, falaram ao International Tax Review (ITR) sobre os impactos do aumento da taxa de juros no Brasil na…

14.outubro.2022

Novas regras para rotulagem nutricional de alimentos: entenda o que muda

Veículo: LexLatin. Entraram em vigor, nesta semana, as novas regras da Anvisa para os rótulos de alimentos embalados, tendo como destaque a novidade da rotulagem nutricional frontal. Para…

13.outubro.2022

Uso de dados de geolocalização do celular pessoal para prova de jornada e discussão sobre o vínculo empregatício de motoristas de aplicativos

Veículo: ConJur. Paulo Peressin, nosso counsel da prática de trabalhista, participa em duas publicações da revista, abordando questões de interesse trabalhista para as empresas. Em…

11.outubro.2022

Quais lições podemos aprender com a Crise Energética na Europa?

Veículo: Estadão Broadcast. Raphael Gomes, sócio da prática de Energia, e Amanda Malicia, advogada da área, analisam em artigo publico no portal, o cenário internacional e a…

11.outubro.2022

Marco Legal do Setor Elétrico: desafios e oportunidades com a autoprodução

Veículo: JOTA. Raphael Gomes, sócio da prática de Energia, comenta os impactos do substitutivo do PL 414/2021, apresentado na Câmara dos Deputados, e como isso pode afetar direta e…

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