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- 30 janeiro 2023
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Tendências do Direito em 2023: confira nossa retrospectiva completa de 2022 e o que esperar para este ano
Reunimos os conteúdos exclusivos, entrevistas e artigos de nossos especialistas de diferentes áreas do Direito em que comentam a retrospectiva de 2022 – com as principais mudanças legislativas e novidades do setor – e as tendências do Direito em 2023 – com a perspectiva de nossos sócios e mapeamento das principais tendências para este ano. Confira abaixo um breve resumo das principais tendências do direito em 2023 de cada uma das práticas e quais seus efeitos para o setor e para as empresas.
Compliance, Investigações e Penal Empresarial: fortalecimento da agenda anticorrupção no Brasil
Nossas sócias Adriana Dantas, Juliana Daniel e Ludmila Leite, junto ao time de advogados especialistas, comentam as principais tendências de Compliance, Investigações e Penal Empresarial para 2023 em conteúdo autoral, como o fortalecimento normativo da agenda anticorrupção no Brasil, a nova regulamentação da Lei Anticorrupção e as medidas voltadas à institucionalização do papel das controladorias e ao incremento da segurança jurídica nas investigações de combate à corrupção. Clique aqui e acesse o conteúdo na íntegra.
Concorrencial e Antitruste: confira nosso guia completo
Nossa equipe de especialistas, liderada pelos sócios José Carlos Berardo e Juliana Daniel, preparou um panorama com as tendências do Direito Concorrencial em 2023, trazendo os principais temas que devem ocupar e nortear a defesa da concorrência no Brasil neste ano.
Dentre os assuntos analisados, a pauta da autoridade tende a permanecer relativamente independente e autônoma das definições relacionadas às pautas de investimento, especialmente em um cenário internacional ainda de permanente contestação à aplicação mais tradicional e ortodoxa do direito concorrencial, que segue sendo a adotada pela autoridade brasileira. Clique aqui e confira a análise completa sobre as tendências do Direito em 2023.
Energia: evolução no mercado
No cenário de Energia, nosso sócio Raphael Gomes, comenta em artigo publicado em sua coluna mensal no JOTA, os principais destaques no setor em 2022, ressaltando o cenário positivo com o final da pior crise hídrica dos últimos 91 anos e a chegada do Projeto de Lei nº 414/2021, que trata da evolução do Mercado de Energia, incluindo as ferramentas para total abertura.
Nosso sócio avalia, também, os principais movimentos ocorridos durante o último ano, como a Resolução Normativa ANEEL nº 1.011, a capitalização da Eletrobras e outras análises sobre as tendências do Direito em 2023 que você pode conferir clicando aqui.
Life Sciences & Healthcare: principais alterações e como se preparar para 2023
Nossa equipe de Life Sciences & Healthcare, composta pelo sócio Rubens Granja, pela counsel Natássia Ueno, e pelos advogados da área, comentam as mudanças e atualizações do setor no último ano.
Nossos especialistas avaliam que muitas das movimentações e atualizações jurídicas aplicadas em 2022 trazem um caminho do que podemos esperar em 2023, além de indicarem prazos e possíveis regulamentações, atualizações e votação que podem impactar as empresas e o mercado. Clique aqui e confira o conteúdo completo.
Mercado de Capitais e Companhias Abertas: principais normas da CVM e as tendências do Direito em 2023
Confira as principais normas da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) que foram editadas ao longo do ano de 2022 em conteúdo exclusivo elaborado pelos nossos especialistas de Mercado de Capitais e Companhias Abertas. O conteúdo, em formato de infográfico, traz as principais normas editadas ao longo do ano e as tendências e expectativas para o futuro. Clique aqui e acesse o material.
Nossos especialistas também reuniram os principais destaques de 2022 e o que esperar para 2023, como a edição de normas da CVM relacionadas ao novo arcabouço regulatório das ofertas públicas de valores mobiliários e a expectativa do mercado para a edição do novo Código de Ofertas Públicas e do Novo Código de Atividades Conveniadas.
Os sócios comentam ainda, em artigo publicado no Chambers and Partners, o cenário brasileiro do setor e as perspectivas para 2023. Segundo a análise do nosso time, o mercado de capitais deve crescer nos próximos meses, principalmente para os setores de energia, óleo e gás e saneamento básico.
Reestruturação e Insolvência: recuperação judicial em 2023
Felipe Camara, nosso sócio de Reestruturação e Insolvência, comenta sobre o cenário de reestruturações de dívida em 2023, em matéria do portal DebtWire. Nosso especialista destaca que será possível ver mais pedidos de recuperação judicial como alternativa para as empresas que ainda não conseguiram resolver suas questões financeiras de outras formas, como uma última medida para suspender execuções e proteger ativos. Clique aqui para ler a matéria na íntegra (disponível para assinantes).
Tributário: expectativa para reforma em 2023
Em artigo publicado pelo Chambers and Partners, nossos sócios de Tributário, Gustavo Lian Haddad e Ricardo Ferreira Bolan, traçam a complexidade atual do modelo de atribuição de impostos aos contribuintes brasileiros, visando a importância de uma reforma tributária substancial que simplifique o sistema Tributário. Os sócios ainda comentam sobre a Proposta de Emenda Constitucional nº 45 (PEC 45) que, se aprovada, promoverá a unificação de um único imposto sobre valor agregado (IBS), além da possibilidade de extinção dos chamados juros sobre capital próprio (JCP) nos impostos de renda.
Resolução de Disputas: acontecimentos marcantes e tendências do Direito em 2023
Em artigo publicado na Revista Consultor Jurídico, nosso sócio Bernardo Pires, da prática de Resolução de Disputas, traça uma retrospectiva de 2022 e discute o que esperar de 2023 no mundo da arbitragem. O especialista destaca os acontecimentos marcantes para a comunidade arbitral ao longo do último ano e projeta algumas tendências para o ano que se inicia. Clique aqui e acesse o texto na íntegra.
Imobiliário: os avanços do setor e as perspectivas para 2023
Andréa Caliento, nossa sócia de Imobiliário, junto a advogados especialistas da área, analisam as perspectivas trazidas para este ano, como a tese fixada pelo Superior Tribunal de Justiça sobre a resolução de compra de imóvel garantida por alienação fiduciária, o avanço legislativo da PEC que prevê redução de IPTU para imóveis que adotam medidas ambientais, além de destaques específicos sobre o agronegócio e a modernização do setor. Confira o material na íntegra clicando aqui.
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