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14.abril.2022

Prazos do Banco Central são suspensos em razão da greve

Em razão da greve de seus servidores, o Banco Central do Brasil (“BCB”) publicou em 13 de abril de 2022 duas normas suspendendo, por prazo indeterminado, o decurso de alguns prazos…

8.abril.2022

Legislação de Life Sciences & Healthcare: confira os destaques do mês

Confira mais uma edição do nosso boletim exclusivo, com os destaques da legislação de Life Sciences & Healthcare no mês de abril. Anvisa conclui 5ª etapa da revisão de atos…

7.abril.2022

Importação de equipamentos de energia solar mantém alíquota zero

Na data de hoje, 06 de abril de 2022, o Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (“Gecex”), vinculado ao Ministério da Economia, publicou as Resoluções nº 322 e…

7.abril.2022

Indicações para o CADE: Senado sabatina indicados para Superintendência-Geral, Tribunal Administrativo e Procuradoria Federal Especializada

Nesta última terça-feira, 5 de abril de 2022, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal aprovou três indicações para o CADE – Conselho Administrativo de Defesa…

6.abril.2022

Marco Legal da Securitização – Medida Provisória nº 1.103/22

A Medida Provisória Nº 1.103, também conhecida como Marco Legal da Securitização,  assinada em 16 de março de 2022 (“MP 1.103”), amplia as possibilidades de securitização de…

4.abril.2022

Resolução conjunta nº 4/2022: comentários

O Banco Central do Brasil (“BCB”) e o Conselho Monetário Nacional (“CMN”) editaram, em 24/03/2022, a Resolução Conjunta nº 4/2022 (“Resolução Conjunta nº 4”), que altera…

31.março.2022

Requisitos da ESG: as tendências para divulgação sobre impactos e riscos climáticos

A U.S. Securities and Exchange Commission (SEC), agência responsável por proteger e regular o mercado de capitais americano, publicou no dia 21 de março de 2022, proposta de novos…

31.março.2022

Resolução BCB nº 205/22: Fundos de investimento podem deter participação qualificada em instituições de pagamento

Em 22 de março de 2022, a Diretoria Colegiada do Banco Central do Brasil (“BCB”) editou a Resolução BCB nº 205 (“Res. BCB 205”), por meio da qual foi alterada a Resolução BCB…

24.março.2022

Comentários sobre a Resolução BCB 206/2022

O Banco Central do Brasil (“BCB”) editou, no último dia 22 de março, a Resolução BCB nº 206/2022 (“Resolução BCB 206”), estabelecendo requisitos técnicos e operacionais que…

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