Veículo: LexLatin. Entraram em vigor, nesta semana, as novas regras da Anvisa para os rótulos de alimentos embalados, tendo como destaque a novidade da rotulagem nutricional frontal. Para…
Veículo: ConJur. Paulo Peressin, nosso counsel da prática de trabalhista, participa em duas publicações da revista, abordando questões de interesse trabalhista para as empresas. Em…
Veículo: Estadão Broadcast. Raphael Gomes, sócio da prática de Energia, e Amanda Malicia, advogada da área, analisam em artigo publico no portal, o cenário internacional e a…
Veículo: JOTA. Raphael Gomes, sócio da prática de Energia, comenta os impactos do substitutivo do PL 414/2021, apresentado na Câmara dos Deputados, e como isso pode afetar direta e…
Veículo: ConJur. Nossos sócios de Tributário, Dante Zanotti e Gustavo Lian Haddad, comentam sobre as possíveis repercussões da decisão da 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça…
Veículos: MegaWhat e Agência iNFRA. A publicação da Portaria 50/2022, que permite que os consumidores conectados à rede de alta tensão migrem para o mercado livre de energia, é tema…
Veículo: Valor Econômico. Nosso sócio Ricardo Prado, da prática de Mercado de Capitais, comenta sobre a recente decisão da CVM que reduziu as exigências relacionadas à emissão…
Veículo: Canal Energia. A Portaria 14, publicada no primeiro semestre deste ano, atribuiu diversas obrigações tributárias aos consumidores livres de energia elétrica. João Paulo…
Veículo: EPBR. A definição do preço de referência do petróleo é um tema de grande relevância para a indústria brasileira. Para analisar as mudanças na sistemática de…
