O início da retomada dos setores aeroportuário e de aviação civil

Veículo: Consultor Jurídico (ConJur). Eduardo Carvalhaes e Karen Coutinho, sócio e advogada da prática de Direito Público e Regulação, analisam em artigo a recuperação do setor aeroportuário e de aviação civil no cenário pós-pandêmico, e ainda, a expectativa do mercado para o aumento da demanda de voos e novas concessões em 2023.

Segundo nossos especialistas, o último ano foi marcado pela consistência e maturidade das concessões aeroportuárias, pela introdução de mudanças legislativas significativas – como a Lei do Voo Simples (Lei Federal nº 14.368/2022) –, e por medidas implementadas pelo Governo Federal e pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) para a recuperação, previsibilidade e estabilidade do setor. Confira o artigo na íntegra em: http://bit.ly/3YoG77p.