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01 de dezembro de 2023

5 min de leitura

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No novo episódio do videocast Radar Lefosse, os sócios Raphael Gomes, Breno Sarpi, Felipe Gibson e Pedro Dante analisam as perspectivas do setor de Energia para 2024. Eles trazem as áreas com maior potencial de investimento e as novidades regulatórias de interesse do mercado. Discutindo ainda, as implicações tributárias que moldarão o setor este ano.

Entre os temas abordados, está a abertura do mercado por meio da expansão da Geração Distribuída de Energia (GD). Na esfera tributária, aguarda-se a promulgação de leis complementares para a Reforma Tributária (PEC 45/19), com definições pendentes para o setor de energia. No nível transacional, a abertura do mercado e a renovação das concessões das distribuidoras serão fatores-chaves para o impulsionamento de M&As este ano.

Confira abaixo mais detalhes sobre os temas que deverão pautar o ano de 2024 no setor de Energia e assista ao nosso videocast completo aqui:

[VÍDEO YOUTUBE]

Qual a perspectiva para a abertura do mercado de energia em 2024?

O setor de energia iniciou o ano de 2024 com a abertura do segmento de alta tensão (Portaria MME 50/2022), em vigor desde 1º de janeiro, enquanto Consultas Públicas seguem em andamento para uma abertura completa do mercado entre os anos de 2026 e 2028. Destaca-se a Geração Distribuída de Energia como um grande protagonista na socialização e utilização em larga escala da energia elétrica.

Com o Marco Legal da Geração Distribuída (Lei 14.300/22), o mercado ganha uma maior segurança jurídica. A GD ainda enfrenta desafios como financiabilidade e conexão às distribuidoras. Ainda assim, há a expectativa de sua expansão por meio da Geração Compartilhada, que simplifica a adesão dos consumidores a esses projetos. Para 2024, espera-se uma rápida expansão do modelo de varejo e da GD com a entrada de novos investidores no mercado.

Quais pontos de atenção a Reforma Tributária traz para o setor de energia?

A Reforma Tributária traz um impacto que vai influenciar todos os players do setor. Por meio das leis complementares, a Emenda Constitucional 132/23 deve pautar parte da agenda legislativa em 2024. As mudanças trazem um sistema tributário mais simples, com possíveis efeitos na precificação de produtos e na viabilidade financeira de projetos.

A substituição do PIS e Cofins pelo CBS, por exemplo, tem levado players a refazer as contas de viabilidade financeira de projetos para considerar uma proposta dentro do novo regime. A extinção de benefícios fiscais tais quais os conhecemos, dentre eles o REIDI, e a introdução de um regime diferenciado para aquisição de bens de capital demandarão atenção do setor.

Embora não haja um regime específico para o setor de energia elétrica, a Reforma inclui regras para grupos que podem ser relevantes. Carros elétricos, hidrogênio e regimes imobiliários, que podem impactar projetos de mobilidade urbana e de GD, são exemplos de como o setor tem sido contemplado pela reforma.

Como está o cenário de fusões e aquisições no setor de energia para 2024?

O setor de energia está em constante movimento no que diz respeito a fusões e aquisições. A troca de portfólio e a adaptação das empresas aos desafios do mercado, que atualmente enfrenta uma fase de ebulição, apresenta novos desafios além dos tradicionais. Além disso, o setor apresenta incertezas em relação à abertura do mercado e expectativas com a entrada de novos players, incluindo empresas financeiras, de gás e telecomunicações.

Nesse contexto, a abertura do mercado e a renovação das concessões das distribuidoras são dois fatores-chave para o impulsionamento de M&A este ano. Na Geração Distribuída (GD), observam-se a consolidação das renováveis e a migração de players da geração térmica para a geração renovável. Mesmo com essa sinalização, as térmicas não perdem a importância na matriz energética brasileira. Entretanto, vemos uma mudança no perfil do investidor, com um movimento grande de desinvestimento por uns e grande investimento por outros.

Já o mercado de transmissão, mais estável, continuará atraindo investimentos, com troca de portfólio entre grandes investidores nacionais e internacionais. Além disso, setores como baterias e comercialização de energia estão ganhando importância, impulsionados pela tecnologia e pela transição para fontes de energia mais limpas. Espera-se que grandes players ingressem no mercado de comercialização de energia, impulsionando um aumento nos deals de M&A nos próximos anos.

Para saber mais sobre os temas que deverão pautar o ano de 2024 no setor Energia, assista ao videocast na íntegra aqui.

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