O cenário jurídico brasileiro segue em constante transformação, influenciado por mudanças legislativas, decisões judiciais e a evolução das dinâmicas do mercado. Para 2025, algumas tendências já começam a se destacar, exigindo das empresas atenção estratégica para se manterem à frente do mercado e em conformidade com as mudanças.
Este material editorial reúne as principais previsões que devem impactar o mercado este ano. Nossos sócios e advogados identificaram mudanças legislativas em andamento, decisões regulatórias de impacto e tópicos estratégicos de diferentes setores da economia.
Além disso, o material apresenta um termômetro do mercado, com oportunidades e pontos de atenção para as empresas em 2025. Por fim, o calendário jurídico traz os principais prazos e marcos do ano para te ajudar a estar sempre à frente. Confira, no material disponível aqui, os destaques dos seguintes setores para este ano:
- Healthcare
- Life Sciences
- Marítimo e Portuário
- Saneamento Básico
- Seguros
- Telecomunicações
- Transporte aéreo
- Transporte terrestre
Tendências 2025 no setor de Healthcare
- Reformulação das regras dos planos ambulatoriais;
- Andamento da regulamentação sobre uso de IA e os impactos na saúde;
- Sandbox Regulatório da ANS;
- Cartões de desconto;
- Aprimoramento da política de preços e reajustes dos planos de saúde;
- Novas regras de notificação por falta de pagamento.
Para conferir detalhes dos temas para 2025 no setor de Healthcare, acesse o material completo aqui.
O que esperar de tendências no setor de Life Sciences?
- Sanção da Lei dos bioinsumos (Lei nº 15.070/2024);
- Mercado de Cannabis aguarda regulamentação para plantio de cânhamo;
- Anvisa deve seguir com o sandbox para impulsionar inovação;
- Andamento da regulamentação sobre uso de IA e os impactos na saúde;
- Rediscussão da competência da Anvisa para proibir aditivos em produtos fumígenos;
- CMED – revisão das regras de precificação de medicamentos.
Confira mais detalhes dos principais temas do ano elencados pela nossa equipe de Life Sciences & Healthcare no material completo.
Tendências 2025 no setor Marítimo e Portuário
- Sandbox Regulatório;
- Concessões de hidrovias;
- Concessão do canal de acesso do Porto de Paranaguá;
- Agenda Plurianual de Estudos e a Agenda Regulatória da ANTAQ para 2025-2028;
- Expectativa de pelo menos 19 leilões portuários para 2025.
Confira a íntegra dos temas no material.
O que esperar para 2025 no setor de Saneamento Básico?
- Agenda Regulatória 2025-2026 da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA);
- Concessionárias de saneamento básico investem em autoprodução de energia elétrica;
- Novas concessões para 2025.
Confira as previsões do que deve ser discutido no eixo de saneamento básico da Agenda Regulatória 2025-2026 da ANA este ano e mais detalhes dos temas no material completo.
Tendências 2025 no setor de Seguros
- Adaptação ao Marco Legal de Seguros (Lei n.º 15.040/2024);
- Desenvolvimento de produtos e políticas internas sustentáveis;
- Previdência complementar aberta: decisão sobre incidência de Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) sobre PGBL e VGBL;
- Previdência fechada: regulamentação sobre recursos garantidores (Resolução CMN n.º 4.994/2022) e sobre apuração de resultado (Resolução CNPC n.º 30/2018);
- Crescimento da oferta de produtos de seguro garantia com cláusula de retomada.
Confira o material completo com os destaques de Seguros disponível aqui.
O que esperar de tendências no setor de Telecomunicações?
- Novo leilão de radiofrequências na faixa de 700 MHz;
- Revisão do Plano Geral de Metas de Competição (PGMC);
- Revisão do Regulamento de Uso do Espectro de Radiofrequências (RUE);
- Inteligência artificial (IA) no contexto das telecomunicações;
- Política nacional para data centers.
Quer saber como a sua empresa pode se preparar durante o 1º semestre de 2025? Confira o calendário jurídico do setor, bem como as oportunidades e pontos de atenção para este ano no material completo.
Tendências 2025 no setor de Transporte aéreo
- Programa de Investimentos Privados em Aeroportos Regionais (AmpliAR);
- Relicitação do Aeroporto de Viracopos/SP;
- Transição energética na aviação civil;
- Soluções consensuais no TCU envolvendo o setor aeroportuário;
- Novas regras de cobrança e arrecadação de tarifas aeroportuárias.
Acesse aqui o material completo com as tendências para 2025.
O que esperar para 2025 em Transporte terrestre?
- Agenda ESG nos Contratos de Concessão e Expansão do Sandbox Regulatório;
- Revisão dos Sistemas de Pedágio e Implementação do Free Flow;
- Aprimoramento do Marco Legal das Concessões Ferroviárias;
- Aprimoramento da Regulamentação do Transporte Rodoviário e Multimodal de Cargas;
- Atualização do Marco Regulatório do Transporte Interestadual de Passageiros.
Clique aqui e confira o material completo com as previsões do que podemos esperar de novidade para 2025 em mudança legislativa, decisões judiciais e na evolução do mercado nos principais setores da economia.
