Geral
- 13 abril 2020
-
COVID-19: Monitoramento de decisões judiciais
Em razão da pandemia do COVID-19, estamos monitorando diariamente as Decisões judicias de natureza cível relacionadas à Covid que possam ter algum impacto para nossos clientes.
Montamos uma equipe multidisciplinar para analisar os temas de forma crítica e repassar essas questões aos clientes para atendê-los da melhor forma possível nesse momento único da sociedade brasileira.
Restritivo
Decisão TJAC: Justiça estabelece multa para conter carreata em Cruzeiro do Sul
Decisão STF: Planalto não pode impedir isolamento nos estados, diz Alexandre de Moraes
Decisão STF: Covid-19: Medidas para restrição do direito de ir e vir devem seguir recomendação técnica
Decisão TJSC: Vender ovos na semana da Páscoa não é salvo-conduto para abrir lojas, diz Justiça
Decisão TJRS: Decisão mantém proibição da abertura de comércio em Espumoso.
Decisão TJPR: Justiça de PR autoriza academia a retomar atividades adotando medidas sanitárias.
Infraestrutura
Decisão STF: CNA pede suspensão de leis municipais que proíbem pulverização aérea de agrotóxicos
Decisão TRF4: TRF-4 nega formatura antecipada a estudante de medicina
Saúde
Decisão STF: STF vai julgar limite do Judiciário para determinar obrigações na Saúde
Tributário
Decisão TJSP: TJSP suspende decisões que prorrogavam pagamentos de impostos de empresas.
Imobiliário
Decisão TJSP: Loja consegue redução temporária de 50% do aluguel.
Para mais informações sobre as Decisões judicias relacionadas à Covid, contate:
Gestão de crise
gestaodecrise@lefosse.com
