Telecomunicações | Lefosse na mídia – Março e Abril

Entre torres, PPPs e fibra: como a reforma tributária deve reconfigurar os contratos essenciais do ecossistema de telecomunicações

João Paulo Cavinatto e Luiza Moretti, sócio e advogada da área de Tributação sobre o Consumo, em conjunto com Karen Coutinho, counsel da área de Direito Público e Regulação do Lefosse Advogados, analisaram os efeitos da Reforma Tributária para o segmento de telecomunicações, especialmente para os contratos essenciais do ecossistema do setor.

A análise foi publicada no Volume 1 de 2026 da newsletter da Câmara Brasil-Alemanha (AHK) e pode ser acessada aqui.

Reforma Tributária traz oportunidades de M&A e ganhos com SVA em telecom

João Paulo Cavinatto, sócio da área de Tributação sobre o Consumo do Lefosse Advogados, comentou sobre os impactos da reforma tributária no setor de telecomunicações, destacando que a transição para o novo modelo de IVA dual traz não apenas desafios operacionais e de adequação contratual, mas também oportunidades estratégicas, como movimentos de fusões e aquisições e a requalificação do portfólio de serviços de valor agregado por operadoras.

Confira a análise completa clicando aqui.

Com regulamentação, reforma tributária entra em nova fase: não basta mais acompanhar a lei, é preciso testar a operação

Rafaela Canito, sócia da área de Tributação sobre o Consumo do Lefosse Advogados, avaliou que a publicação dos regulamentos do IBS e da CBS marca a entrada da Reforma Tributária em uma nova fase, na qual não basta mais acompanhar a evolução normativa, sendo necessário testar, na prática, os impactos operacionais. As regras tornam mais clara a direção do novo sistema, mas evidenciam que sua efetividade dependerá de uma engrenagem operacional complexa.

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Com a publicação de regulamentos, começa a fase operacional da reforma tributária

Rafaela Canito, sócia da área de Tributação sobre o Consumo do Lefosse Advogados, comentou os efeitos da recente publicação dos regulamentos do IBS e da CBS, destacando sua relevância para que as empresas se preparem para a reforma tributária.

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Este conteúdo integra o Newsletter de Telecomunicações referente aos meses de março e abril de 2026, reunindo os principais destaques setoriais do período. Ressaltamos que este material tem caráter exclusivamente informativo. Nossa equipe está à disposição para fornecer informações adicionais sobre estes e outros temas.