Oferta Permanente Newsletter Petróleo e Gás Março 2026
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Newsletter, Felipe Boechem, Infraestrutura, Petróleo e Gás
Em 2 de outubro de 2026, a ANP aprovou a configuração de 501 novos blocos exploratórios na Margem Equatorial, localizados em lâmina d?água superior a 3 mil metros. A medida abrange 11 novos setores nas bacias de Barreirinhas, Ceará, Foz do Amazonas, Potiguar e Pará-Maranhão, em uma área aproximada de 380 mil km². Também foram ajustados os limites dos setores SFZA-AP4, SPAMA-AUP1 e SPAMA-AUP2.
A configuração aprovada constitui etapa anterior à eventual inclusão das áreas na Oferta Permanente de Concessão, que dependerá de avaliações do Ibama e de manifestação conjunta do Ministério de Minas e Energia e do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima. A ANP informou que a análise socioambiental preliminar, baseada na localização de unidades de conservação, não identificou sobreposições ou proximidades que inviabilizassem a delimitação das áreas propostas.
A atualização tornou-se possível após o reconhecimento da ampliação do limite da plataforma continental brasileira, que definiu a área na qual o país pode exercer direitos de exploração dos recursos naturais do leito e do subsolo marinhos. Na sequência, o CNPE aprovou a Resolução nº 10/2025 (link), que estabeleceu regras para a exploração na Extensão da Plataforma Continental Brasileira, além das 200 milhas marítimas da costa.
A aprovação ocorreu em meio ao avanço das atividades exploratórias na Margem Equatorial. Em 14 de agosto de 2026, a Petrobras anunciou a identificação de hidrocarbonetos no poço Morpho, localizado no bloco FZA-M-59, na Bacia da Foz do Amazonas, a cerca de 175 km da costa do Amapá, em lâmina d’água de 2.886 metros. Posteriormente, em 2 e 29 de outubro, a companhia anunciou novas descobertas de petróleo em intervalos mais profundos do mesmo poço.
Em 7 de outubro de 2026, a ANP realizou a sessão pública do 6º Ciclo da Oferta Permanente de Concessão, no qual foram arrematados 49 blocos exploratórios e três áreas com acumulações marginais. Na mesma data, a ANP promoveu o 4º Ciclo da Oferta Permanente de Partilha de Produção, no qual foram arrematados sete dos 13 blocos ofertados no Polígono do Pré-Sal.
O bônus de assinatura relativo aos blocos do 6º Ciclo da Oferta Permanente de Concessão superou R$ 3 bilhões. Os 49 blocos exploratórios arrematados estão localizados nas bacias Potiguar, Tacutu, Recôncavo, Parnaíba, Tucano Sul, Campos e Ceará. O valor ofertado representou ágio médio superior a 3.500%, enquanto os investimentos mínimos previstos para a fase de exploração somam aproximadamente R$ 1,5 bilhão.
Para as três áreas com acumulações marginais, situadas nas bacias Potiguar e Tucano Sul, os bônus totalizaram R$ 1,5 milhão. Nesse segmento, o ágio médio foi de 442,18%, com investimentos mínimos de R$ 4,5 milhões na primeira fase contratual.
No 4º Ciclo da Oferta Permanente de Partilha de Produção, foram arrematados os blocos de Magnetita, Hematita e Azurita, localizados na Bacia de Campos, e Jade, Cruzeiro do Sul, Rubi e Rodocrosita, na Bacia de Santos. O resultado corresponde ao maior número de blocos arrematados em um ciclo da Oferta Permanente de Partilha de Produção.
Os bônus de assinatura relativos aos sete blocos exploratórios ofertados sob o regime de partilha de produção somam aproximadamente R$ 530,5 milhões. Todas as propostas vencedoras superaram os percentuais mínimos de excedente em óleo para a União estabelecidos no edital, com ágio médio de 108,38%, enquanto os investimentos mínimos previstos para a fase de exploração totalizam aproximadamente R$ 778,4 milhões.
Este conteúdo integra o Newsletter de Petróleo e Gás referente ao mês de agosto, setembro e outubro de 2026, reunindo os principais destaques setoriais do período. Ressaltamos que este material tem caráter exclusivamente informativo. Nossa equipe está à disposição para fornecer informações adicionais sobre estes e outros temas.
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