Petróleo e Gás | Oferta Permanente – abril 2026

ANP publica novo edital da OPP

No dia 6 de abril de 2026, foi publicada a nova versão do edital da Oferta Permanente de Partilha de Produção (OPP), após aprovação de sua atualização pela Diretoria Colegiada da ANP em 27 de março.

A atualização contempla a inclusão de 15 novos blocos exploratórios, que se somam aos 8 blocos já previstos no edital anterior, sem demais alterações nas regras já estabelecidas no edital vigente.

Os blocos de Cruzeiro do Sul, Rubi, Granada, Aragonita, Calcedônia, Cerussita, Malaquita, Opala, Quartzo, Rodocrosita, Siderita, Hematita, Magnetita, Calcita e Azurita foram os incluídos no edital, já tendo recebido manifestação conjunta de viabilidade do Ministério do Meio Ambiente e Mudanças Climáticas (“MMA”) e Ministério de Minas e Energia.

Novo edital da OPC passará por audiência pública

No dia 28 de abril de 2026, a ANP realizará a Audiência Pública n° 5/2026, para tratar da atualização do edital da Oferta Permanente de Concessão (“OPC”), com a inclusão de 45 novos blocos exploratórios. A atualização ampliará o portfólio atualmente disponível, sem alterações nas regras já estabelecidas no edital vigente.

Com a atualização, serão incorporados 45 novos blocos exploratórios, sendo 37 marítimos, localizados nas Bacias de Campos e Santos, e 8 terrestres, na Bacia Potiguar. Com isso, o edital passará a totalizar 495 blocos exploratórios, além das áreas com acumulações marginais já previstas. Todos os blocos objeto da atualização contam com manifestação conjunta de viabilidade do MMA e MME.

Este conteúdo integra o Newsletter de Petróleo e Gás referente ao mês de abril de 2026, reunindo os principais destaques setoriais do período. Ressaltamos que este material tem caráter exclusivamente informativo. Nossa equipe está à disposição para fornecer informações adicionais sobre estes e outros temas.