Direito Público e Regulação

Atuamos na estruturação de projetos envolvendo entes públicos, incluindo joint ventures, parcerias, fusões e aquisições de ativos públicos, além de processos licitatórios e contratações administrativas, concessões, PPPs, processos administrativos e reequilíbrios contratuais.

A experiência em Direito Público e Regulatório nos permite apoiar empresas nacionais e estrangeiras em todas as etapas, desde due diligence, passando pela a implementação do projeto e todo o curso natural até o advento do seu termo final, com foco em segurança jurídica e eficiência.

Nossa equipe é composta por advogados especializados em Direito Público e regulação de mercado com ampla experiência em projetos de privatização e concessões, além de mercados regulados pelo governo, especialmente nos setores de telecomunicações, mídia e audiovisual, aviação civil, aeroportos, rodovias, mineração, gaming & betting, saneamento básico, infraestrutura, portos, defesa e serviços públicos em geral.

Atuamos tanto em aspectos transacionais e consultivos quanto em questões contenciosas, garantindo soluções completas para operações complexas.

Também assessoramos empresas que atuam em mercados regulados, representando seus interesses perante órgãos federais, estaduais, distritais, regionais e municipais.
Com foco nas relações entre investidores privados e Poder Público e infraestrutura, estamos preparados para atuar em todas as fases do investimento: modelagem, privatização, licitação, financiamento, conformidade regulatória, aspectos fiscais e contratuais, reequilíbrios econômico-financeiros e disputas. Nossa atuação em Direito Público e Regulatório assegura conformidade e mitigação de riscos em ambientes regulados.

Nossa equipe de litígios em Direito Público atua em contencioso governamental, abrangendo processos administrativos, procedimentos perante tribunais de contas e ações judiciais relacionadas à revisão de atos administrativos, improbidade e corrupção.