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3.outubro.2023

Fundos de pensão podem levar quase R$ 40 bilhões ao ano para infraestrutura

Veículo: O Estado de S. Paulo. Miriam Signor, sócia da nossa prática de Desenvolvimento e Financiamento de Projetos, comenta, em entrevista, sobre a perspectiva de envolver os fundos de…

2.outubro.2023

CVM apara últimas arestas de nova regulação de fundos

Veículo: InfoMoney. A partir de hoje, entra em vigor a Resolução CVM 175, que representa o novo marco regulatório dos Fundos de Investimento, aprovado pela Comissão de Valores…

27.setembro.2023

Novas regras de outorgas e de acesso à rede básica no setor elétrico

Veículo: JOTA. Raphael Gomes e Renato Edelstein, sócio e advogado da nossa prática de Energia, analisam em artigo as novas regras para obtenção de autorização para explorar…

19.setembro.2023

Novas regras facilitam o crédito a empresas brasileiras por meio de fundos lastreados em ativos

Veículo: REDD Intelligence. A duas semanas do início da vigência do novo marco regulatório de fundos de investimento, nosso sócio Julio A. Nunes Queiroz, da prática de Fundos de…

13.setembro.2023

Impossibilidade de responsabilização penal da PJ fora da Lei 9.605/98

Veículo: Consultor Jurídico (ConJur). Nosso sócio Marcelo Ribeiro e a advogada Bruna Passarelli, de Compliance, Investigações e Penal Empresarial, analisam em artigo se a pessoa…

13.setembro.2023

MP 1.184 pode trazer impactos para as empresas

Veículo: LexLatin. Com a Medida Provisória nº 1.184/2023, que prevê a cobrança de Imposto de Renda (IR) sobre os rendimentos de fundos fechados no país, ainda em fase de…

12.setembro.2023

Os 10 anos da Lei Anticorrupção e os impactos para empresas estrangeiras que fazem negócios no Brasil

Veículo: Câmara de Comércio Brasil-Alemanha (AHK). Nossa sócia Adriana Dantas e as advogadas Astrid Lima Rocha e Bruna Passarelli, da prática de Compliance, Investigações e…

4.setembro.2023

Brazil Anti-Corruption and Investigations Work in Full Swing One Decade Into Landmark Legislation

Veículo: Law.com. Adriana Dantas, sócia head da prática de Compliance, Investigações e Penal Empresarial, comenta em matéria sobre o sistema de anticorrupção brasileiro e a…

31.agosto.2023

MP 1.184: cobrança de IR sobre fundos fechados, FIDCs vão entrar?

Veículos: InfoMoney e NeoFeed. Ricardo Ferreira Bolan, sócio da nossa prática de Tributário, analisa em entrevistas a Medida Provisória nº 1.184/2023, que prevê a cobrança de…

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