Veículo: Canal Energia. A Portaria 14, publicada no primeiro semestre deste ano, atribuiu diversas obrigações tributárias aos consumidores livres de energia elétrica. João Paulo…
Veículo: EPBR. A definição do preço de referência do petróleo é um tema de grande relevância para a indústria brasileira. Para analisar as mudanças na sistemática de…
Veículo: Valor Econômico. Nosso counsel Paulo Peressin e a advogada Giulia Caruso, ambos de Trabalhista, analisam a decisão do Tribunal Superior do Trabalho de considerar abusiva a…
Veículos: Valor Econômico e O Globo. O decreto nº 11.044/2022, que instituiu o Certificado de Crédito de Reciclagem (Recicla+), é o tema do artigo escrito por Guilherme d’Almeida…
Veículo: CanalEnergia. Nosso sócio Pedro Henrique Dante, de Energia, e a advogada Rafaela Canito, de Tributário, analisam, de forma multidisciplinar, como a adequação da legislação…
Veículo: Valor Econômico. Em artigo publicado no portal, Lígia Padovani, nossa sócia de Societário e M&A, analisa a proposta da B3 para alinhamento das normas relacionadas aos…
Veículo: Estadão. Em artigo publicado na coluna Broadcast, Raphael Gomes, nosso sócio de Energia, e Rafaela Canito, advogada de Tributário, analisam a edição da Lei Complementar 94…
Veículo: Global Investigations Review (GIR). Nosso managing partner, Rodrigo Junqueira, e nossa recém-chegada sócia, Adriana Dantas, falaram ao portal sobre a expansão do Lefosse na…
Veículo: EPBR. Em artigo publicado no portal, nosso sócio Felipe Boechem, junto ao time de especialistas em Petróleo e Gás, analisam como a Nova Lei do Gás ressignificou o conceito de…
