Diante dos casos de varíola dos macacos (monkeypox) identificados no Reino Unido, Portugal, Espanha, Irlanda do Norte e Estados Unidos da América, o Ministério da Saúde (MS) adotou, em…
Foi aprovado, por unanimidade, nesta manhã pela 14ª Reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura o substitutivo do Projeto de Lei 576/2021, que disciplina a exploração e…
Em 12 de agosto de 2022, foi publicada no Diário Oficial da União a Medida Provisória n° 1133 de 2022 (“MP”), que dispõe sobre as Indústrias Nucleares do Brasil S.A. e sobre a…
A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (“ANPD”) publicou tomada de subsídios para receber contribuições da sociedade civil quanto aos temas que deverão compor sua Agenda…
No dia 04/08/2022 foi publicada a Lei nº. 14.430, de 3 de agosto de 2022 (“Lei”), conversão da Medida Provisória nº. 1.103, de 15 de março de 2022…
O Certificado de Cadastro de Imóvel Rural (CCIR) é o cadastro por meio do qual o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (“Incra”) monitora o cadastramento dos…
Houve movimentação recente em dois Projetos de Lei que impactarão sobremaneira a atuação do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (“CADE”) em investigações e as chamadas…
Caros Clientes, Parceiros e Amigos, Compartilhamos a newsletter da nossa prática de White-Collar Defense, Compliance & Regulatory Investigations com informações a respeito do…
Em 13 de julho de 2022, a CVM editou quatro resoluções que trazem novas regras para as ofertas públicas de distribuição de valores mobiliários no Brasil. Nossos especialistas em…
