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Susep publica consultas públicas com alterações relacionadas a resseguro, cosseguro e resolução de conflitos

Susep publica consultas públicas com alterações relacionadas a resseguro, cosseguro e resolução de conflitos

19 min

Alerta, Seguros, Resseguros e Previdência Privada

Susep publica consultas públicas com alterações a respeito do seu regime sancionador, ampliando multas e estabelecendo novos critérios para sanções administrativas

Susep publica consultas públicas com alterações a respeito do seu regime sancionador, ampliando multas e estabelecendo novos critérios para sanções administrativas

11 min

Alerta, Seguros, Resseguros e Previdência Privada

Susep publica consulta pública com proposta de nova regulamentação para seguros de danos em adequação à Lei nº 15.040/2024

Susep publica consulta pública com proposta de nova regulamentação para seguros de danos em adequação à Lei nº 15.040/2024

19 min

Alerta, Seguros, Resseguros e Previdência Privada

Susep abre consulta pública com proposta de regulamentação de cooperativas de seguros

Susep abre consulta pública com proposta de regulamentação de cooperativas de seguros

4 min

Alerta, Seguros, Resseguros e Previdência Privada

Susep publica Edital de Consulta Pública n.º 5/2025 com sugestões de alterações na regulamentação de corretores de seguros e entidades do setor

Susep publica Edital de Consulta Pública n.º 5/2025 com sugestões de alterações na regulamentação de corretores de seguros e entidades do setor

10 min

Alerta, Seguros, Resseguros e Previdência Privada

MPS abre consulta pública que propõe ajustes nas Resoluções CNPC nº 40/2021 e nº 50/2022, sobre resgate, portabilidade e demais institutos

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5 min

Alerta, Seguros, Resseguros e Previdência Privada

Susep publica Resolução possibilitando o cadastramento de associações de proteção mutualista

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4 min

Alerta, Seguros, Resseguros e Previdência Privada

Conselho Monetário Nacional redefine regras de investimentos para EFPC

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8 min

Alerta, Seguros, Resseguros e Previdência Privada

LC n.º 213/2025: novas regras regulatórias para o mercado de seguros e regulamentação das sociedades cooperativas de seguro e administradoras de operações de proteção patrimonial mutualista

LC n.º 213/2025: novas regras regulatórias para o mercado de seguros e regulamentação das sociedades cooperativas de seguro e administradoras de operações de proteção patrimonial mutualista

8 min

Alerta, Seguros, Resseguros e Previdência Privada

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