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BCB and CVM publish a joint resolution to simplify access to the financial and capital markets for non-resident investors

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Alerta, Banking and Finance, Fábio Perez

BCB e CVM publicam resolução conjunta que busca simplificar o acesso aos mercados financeiro e de valores mobiliários por investidores não residentes

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7 min

Alerta, Bancário, Operações e Serviços Financeiros, Fábio Perez

BACEN announces public consultations to regulate virtual assets | Virtual Assets Public Consultations (Public Consultations No. 109 and 110/2024)

BACEN announces public consultations to regulate virtual assets | Virtual Assets Public Consultations (Public Consultations No. 109 and 110/2024)

13 min

Alerta, Banking and Finance, Fábio Perez

BACEN abre consultas públicas para regulamentação de ativos virtuais | Consultas Públicas Ativos Virtuais (nº 109 e 110/2024)

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17 min

Alerta, Bancário, Operações e Serviços Financeiros, Fábio Perez

BACEN abre consulta pública sobre Banking as Service | Consulta Pública BaaS (ECP nº 108/2024)

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6 min

Alerta, Bancário, Operações e Serviços Financeiros, Fábio Perez

Sancionada Lei 14.905 de 28 de junho de 2024, que atualiza regras gerais sobre atualização monetária e juros

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5 min

Alerta, Fábio Perez

Banco Central do Brasil divulga consulta pública sobre Sociedades de Crédito, Financiamento e Investimento

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4 min

Alerta, Fábio Perez

STJ decide que falta de registro do contrato de alienação fiduciária de bem imóvel não exime o devedor de suas obrigações contratuais e veda a rescisão do contrato

STJ decide que falta de registro do contrato de alienação fiduciária de bem imóvel não exime o devedor de suas obrigações contratuais e veda a rescisão do contrato

3 min

Alerta

Marco Legal das Garantias: soluções e inovações trazidas pela Lei 14.711

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3 min

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