Consultas e audiências públicas da ANM

MME recebeu contribuições sobre o Plano Nacional de Mineração 2050

Em 09/01/2026, por meio da Portaria MME nº 09/01/2026, o Ministério de Minas e Energia (MME) submeteu à Consulta Pública a minuta do Plano Nacional de Mineração 2050 (PNM 2050), com o objetivo de receber subsídios e contribuições para o seu aperfeiçoamento.

Objetivo do PNM: o PNM 2050 estabelece diretrizes para o planejamento de longo prazo do setor mineral brasileiro, orientando políticas públicas de médio e longo prazo voltadas ao desenvolvimento da atividade mineral. O plano também deverá contribuir para a formulação dos futuros Planos Plurianuais (PPAs) relacionados ao setor.

Pilares do PNM: o PNM está estruturado em três pilares fundamentais: (i) sustentabilidade e valor social; (ii) aproveitamento responsável dos recursos minerais; e (iii) governança estratégica.

Contribuições: as contribuições para a Consulta Pública puderam ser realizadas por meio da plataforma do MME até 08/02/2026. As orientações e informações específicas sobre o processo de participação encontram-se disponíveis na plataforma do Ministério.

Este conteúdo integra o Boletim de Mineração referente ao mês de março de 2026, reunindo os principais destaques setoriais do período. Ressaltamos que este material tem caráter exclusivamente informativo. Nossa equipe está à disposição para fornecer informações adicionais sobre estes e outros temas.