Nossa prática de Imobiliário acompanha de perto movimentos regulatórios e de mercado que devem impactar significativamente o setor em 2026. Entre os temas que se destacam estão: a adaptação à nova tributação pelo IBS e CBS, os desafios imobiliários para instalação de data centers e a relevância contínua do agronegócio como vetor de demanda imobiliária.
Essas tendências exigem soluções jurídicas sofisticadas para garantir segurança e eficiência em operações complexas. A seguir, detalhamos os principais pontos de atenção.
A partir de 2026, inicia a transição para o novo modelo de tributação sobre consumo, com a implementação do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), substituindo tributos como ISS, ICMS, PIS e Cofins. Embora a proposta tenha como objetivo simplificar o sistema, seus efeitos práticos sobre operações imobiliárias são complexos.
Principais impactos
- Locações: contratos antigos podem gerar disputas sobre quem arcará com o novo imposto, já que a legislação não é clara quanto à responsabilidade entre locador e locatário.
- Contratos de longo prazo: operações como built-to-suit e sale & leaseback exigirão revisão para mitigar riscos.
- Fundos imobiliários e de agronegócio: estruturas que antes não eram tributadas podem passar a sofrer incidência, afetando rentabilidade.
Data centers e desafios imobiliários
A expansão da indústria de data centers no Brasil traz uma nova dimensão ao mercado imobiliário. Esses empreendimentos demandam grandes áreas físicas, com requisitos específicos:
- Infraestrutura robusta de energia para suportar sistemas de alta capacidade.
- Soluções avançadas de resfriamento, essenciais para manter a operação estável.
- Localização estratégica e segura, livre de riscos ambientais como enchentes, e com conectividade garantida.
Uma infraestrutura altamente customizada e onerosa reforça a importância de análises imobiliárias criteriosas e de um ambiente regulatório adequado para viabilizar investimentos de longo prazo.
Agronegócio: relevância e demanda imobiliária contínuas
O agronegócio brasileiro seguirá como um dos principais motores da economia, mantendo sua relevância e ampliando a demanda por soluções imobiliárias. Operações envolvendo compra e venda de fazendas, arrendamento e parceria rural continuarão em alta, exigindo instrumentos jurídicos claros e adaptados à realidade do setor, garantindo segurança sem perder agilidade nas negociações.
Nesse contexto, destacam-se serviços como:
- Redação e negociação de contratos e escrituras para compra e venda de imóveis.
- Preparação de instrumentos para locação, comodato e demais formas de transferência de propriedade ou posse.
- Desenvolvimento e formalização de contratos de arrendamento e parceria rural.
- Constituição de garantias reais, incluindo escrituras de hipoteca e instrumentos de alienação fiduciária.
- Planejamento e estruturação de projetos imobiliários, abrangendo incorporação, construção e loteamento, com elaboração dos respectivos instrumentos.
Nossa equipe multidisciplinar está preparada para atuar em todas essas frentes, oferecendo suporte estratégico e jurídico para operações imobiliárias sofisticadas. Para mais esclarecimentos sobre os temas, entre em contato com nossas sócias e advogados de Imobiliário.
