Na Mídia

Trabalho análogo ao de escravo: uma vergonhosa realidade

Aloizio Ribeiro Lima, Victor Fernandes e Rosana Gomes comentaram o PL 5.970/2019 que pretende reforçar os mecanismos para a erradicação da exploração irregular de trabalho.

Novas resoluções do CGen podem dar impulso no gerenciamento da biodiversidade brasileira

Em artigo, Guilherme Mota, Nina Meloni e Victoria Weber discorreram sobre como as novas regulamentações do Conselho de Gestão do Patrimônio Genético podem alavancar o gerenciamento da biodiversidade brasileira por meio da retomada da implementação da Lei da Biodiversidade.

O regime tributário das SAFs

Bruno Carramaschi e Raul Gouveia analisaram o regime tributário das SAFs, destacando as peculiaridades do Regime de Tributação Específica do Futebol, criado pela Lei 14.193/2021.

Gestores defendem medidas para aperfeiçoar o sistema

Nosso sócio Raphael Gomes falou sobre a necessidade de regulamentação da abertura do mercado livre de energia.

Impactos de uma política ambiental com viés comercial

Adriana Dantas e Alba Duarte comentaram sobre as reações geradas pela publicação do Mecanismo de Ajuste de Carbono nas Fronteiras pela União Europeia.

Entenda os próximos passos do Banco Central na regulamentação de criptomoedas

Renata Cardoso participou de matéria sobre a atuação do Banco Central para regulamentar o mercado de criptomoedas no Brasil.

Debêntures conversíveis voltam ao radar em momento de crédito caro

Nossos sócios Ricardo Prado e Sérgio Machado comentaram sobre o aumento do interesse das empresas pela emissão de debêntures conversíveis, em meio ao encarecimento do crédito no país.

STF, independência e harmonia dos poderes

Em artigo, nosso sócio Vinicius Jucá concluiu que, de acordo com a jurisprudência do STF vigente antes do julgamento do Tema 885, as decisões do STF no regime da repercussão geral não deveriam ter os efeitos erga omnes.