Na Mídia

Investigações corporativas e garantias processuais: decisão na Suíça traz reflexões para o Brasil

Marcelo Ribeiro e Gabriel Queiroz discutiram decisão judicial na Suíça referente a um caso relacionado a investigações internas e à aplicação ou não das garantias processuais penais em favor do investigado.

Investimentos de infraestrutura previstos no Novo PAC devem impulsionar seguro garantia

Nossa sócia Luciana Dias Prado comentou sobre os investimentos em infraestrutura que devem ser impulsionados pelo Novo PAC e pela nova Lei de Licitações – que prevê seguro garantia com cláusula de retomada e conclusão da obra pela seguradora caso a contratada não a entregue.

Decisão da Receita evita dupla tributação

Nosso sócio Gustavo Haddad analisou a recente manifestação da Receita Federal acerca da aplicação de limites de dedutibilidade de despesas de juros para empresas brasileiras que captam recursos com partes relacionadas no exterior.

Licença-paternidade, uma lacuna no Brasil

Paulo Peressin e João Gazzi assinaram artigo abordando o cenário da licença-paternidade no Brasil.

Projetos de trens de passageiros enfrentam desafios para atrair investidores

Nosso sócio Eduardo Carvalhaes falou sobre os desafios para a implementação de projetos de trens de transporte de passageiros no país.

Política de “clawback”: quando penalidades cruzam fronteiras

Aloizio Ribeiro Lima e Giulia Caruso assinaram artigo sobre a adoção da política de “clawback” por empresas brasileiras listadas na bolsa de valores dos Estados Unidos.

Receita analisa tributação dos rendimentos em aplicação em FIP por sociedade no regime do lucro presumido

Nosso sócio Dante Zanotti analisou os impactos da solução de consulta da Receita Federal sobre a tributação, no regime do lucro presumido, dos rendimentos obtidos por sociedade que tenha no seu objeto social atividade relacionada a investimento em cotas de FIPs.

Emissor de debênture de infraestrutura terá benefício tributário

Nossa sócia Miriam Signor falou sobre a Lei 14.801, que institui as debêntures de infraestrutura.