Telecomunicações

Atuação

• Acordos de RAN Sharing e Exploração de Radiofrequências

  Assessoria na estruturação, negociação e formalização de acordos de compartilhamento de rede (RAN Sharing) e exploração industrial de radiofrequências, com foco em eficiência operacional e conformidade regulatória.

• Operações de Infraestrutura e Provedores de Telecomunicações

  Consultoria completa para implantação, expansão e regularização de operações de infraestrutura e provedores de serviços, incluindo questões contratuais, societárias e regulatórias.

• Licenciamento e Autorizações Regulatórias

  Atuação em todo o processo de obtenção de licenças e autorizações junto à Anatel para operação no Brasil, além de suporte contínuo em renovações, comunicações e exigências regulatórias.

• Direito de Exploração de Satélite Estrangeiro

  Assessoria jurídica para empresas interessadas em obter autorização de Direito de Exploração de Satélite Estrangeiro, incluindo análise regulatória, submissão de pedidos e acompanhamento junto aos órgãos competentes.

• Instalação e Operação de Cabos Submarinos

  Apoio integral em projetos de instalação e operação de cabos submarinos, incluindo licenciamento ambiental, questões contratuais e interlocução com autoridades nacionais e internacionais.

• Serviços de Collocation e Compartilhamento de Infraestrutura

  Assessoria na estruturação e contratação de serviços de Collocation, envolvendo o compartilhamento de torres, data centers e demais instalações de telecomunicações, garantindo conformidade regulatória, eficiência operacional e segurança jurídica para todas as partes envolvidas.

• Modelagem Regulatória e Contratual de Fibra Ótica e IoT

  Desenvolvimento e revisão de modelos regulatórios e contratuais para projetos de fibra ótica e Internet das Coisas (IoT), alinhados às diretrizes de infraestrutura e inovação tecnológica do setor.

• Consultoria em Processos de M&A e Alienação de Controle

  Assessoria em operações societárias, privatizações, fusões e aquisições (M&A) e processos de alienação de controle, incluindo due diligence regulatória e estruturação contratual.

• Emissão de Debêntures e Operações de Mercado de Capitais

  Atuação em operações financeiras e emissões de debêntures voltadas a empresas de telecomunicações, garantindo adequação regulatória e segurança jurídica aos investidores.

• Participação em Consultas e Audiências Públicas

  Representação ativa de clientes em discussões, consultas e audiências públicas perante a Anatel e demais órgãos do setor, contribuindo para o aprimoramento regulatório e defesa de interesses estratégicos.

• Anuências Prévias e Processos Administrativos

  Gestão de processos administrativos, incluindo anuências prévias, comunicações posteriores e aprovações regulatórias, assegurando celeridade e conformidade em todas as etapas do negócio.